23/08/2022 11:05

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:21

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/05/2022 16:35

Juntada de Informação
09/05/2022 16:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/03/2022 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURIAE em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.
01/02/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:21

Proferida decisão interlocutória
09/04/2021 02:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE em 05/04/2021 23:59.
27/02/2021 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
27/02/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007938-75.2010.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007938-75.2010.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MURIAE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/02/2021 14:10

Conclusos para decisão
10/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 10:24

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2020 10:24

Juntada de volume
19/12/2020 10:24

Juntada de volume
19/12/2020 10:23

Juntada de volume
04/11/2020 17:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2017 14:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/05/2017 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/05/2017 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/03/2017 08:07

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
24/02/2017 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/02/2017 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/02/2017 18:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/02/2017 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131349 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
16/02/2017 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/02/2017 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 27/10/2016 ÀS PAGS. 2401/2692
28/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Nº de folhas do processo: 347
19/10/2016 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/10/2016 15:19

PROCESSO REMETIDO
11/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
30/09/2016 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.09.2016 PAGS. 2112 A 2164
27/09/2016 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2016
20/09/2016 20:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/09/2016 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/09/2016 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015059 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/09/2016 12:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2016 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/09/2016 17:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIDADE EM 10/08/16 ÀS PÁGINAS 815/1050
12/08/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016. Nº de folhas do processo: 338
08/08/2016 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/08/2016 16:09

PROCESSO REMETIDO
02/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
22/07/2016 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376
19/07/2016 16:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016
14/06/2016 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2016 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/06/2016 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000962-05.2008.4.01.3807

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Pinheiro de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2012 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0000010-28.2019.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Patricia Gomes dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2019 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0002002-70.2013.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Laurinda Campos da Silva

Advogado: Paulo Henrique Gomes Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2013 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0054890-47.2012.4.01.3800

Livia do Rosario Vilela

Uniao

Advogado: Samuel Dias Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2012 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1002819-27.2021.4.01.3900

Diogo Leao Celia

Juiz da 4 Vara Criminal de Belem/Pa

Advogado: Margareth Carvalho Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2021 11:10

Exibir Processo