TRF1 - 1001918-16.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATILA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *07.***.*50-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/04/2023 13:19

    Juntada de Informação

  • 10/04/2023 17:41

    Juntada de contrarrazões

  • 24/03/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:12

    Juntada de recurso inominado

  • 31/01/2023 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/11/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de ATILA DOS SANTOS FERREIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 20:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/08/2022 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 15:27

    Concedida a gratuidade da justiça a ATILA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *07.***.*50-64 (AUTOR)

  • 25/08/2022 15:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2022 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 07:12

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2022 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/06/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 13:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/05/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 12:37

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 21:37

    Juntada de laudo pericial

  • 27/10/2021 11:36

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 08:04

    Decorrido prazo de ATILA DOS SANTOS FERREIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:49

    Publicado Ato ordinatório em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1001918-16.2021.4.01.3300.

    Autor(a): ATILA DOS SANTOS FERREIRA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perita-médica: Dr.ª ANA PAULA FERREIRA MAGALHÃES CARDOSO - Psiquiatra Data da Perícia: 16/02/2022 às 10h00min.

    Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

    Telefone: (71) 3616 4600.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 14 de outubro de 2021.

    CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 14 de outubro de 2021.

    Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).

  • 14/10/2021 18:51

    Perícia designada

  • 14/10/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 18:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 18:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2021 10:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2021 23:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 11:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 14:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 18/01/2021 14:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/01/2021 10:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2021 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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