TRF1 - 0024358-91.2019.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 11:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
03/08/2022 11:20
Juntada de Certidão
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18/07/2022 08:59
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2022 13:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/04/2022 11:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
19/04/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intimem-se os litigantes para manifestação sobre a requisição de pagamento, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.
Não havendo impugnações, migre-se o ofício requisitório, suspendendo-se o processo até a disponibilização do respectivo valor em instituição bancária (artigo 37). -
18/04/2022 18:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
-
18/04/2022 14:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/04/2022 18:33
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
01/04/2022 11:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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01/04/2022 11:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
-
01/04/2022 11:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
01/04/2022 11:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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31/03/2022 14:30
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
06/03/2022 11:32
BAIXA: ARQUIVADOS
-
06/12/2021 14:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/12/2021 15:02
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
-
02/12/2021 15:01
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
02/12/2021 15:01
TRANSITO EM JULGADO EM
-
15/10/2021 12:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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15/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...
Diante do exposto, em relação ao pedido de cancelamento da declaração de IRPF n. 05/92.253.549, relativa ao Ano-Calendário/Exercício 2015/2016 e do crédito tributário dela decorrente, julgo extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.
Em relação ao que sobeja, julgo procedente a pretensão autoral, extinguindo o feito com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil/2015... -
14/10/2021 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
-
05/10/2021 16:06
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
05/10/2021 16:05
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
-
01/10/2021 09:42
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
-
01/10/2021 09:42
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
-
10/08/2020 17:51
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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04/08/2020 22:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/07/2020 11:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
-
11/06/2020 00:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/06/2020 10:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
-
22/05/2020 02:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
22/05/2020 02:07
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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07/01/2020 17:00
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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28/10/2019 11:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/10/2019 11:23
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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10/10/2019 15:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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01/10/2019 15:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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01/10/2019 15:11
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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22/07/2019 15:52
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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19/07/2019 16:19
CitaçãoORDENADA
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19/07/2019 16:19
DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
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19/07/2019 13:45
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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17/07/2019 17:27
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/06/2019 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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27/06/2019 19:06
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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27/06/2019 19:06
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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27/06/2019 12:55
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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26/06/2019 15:48
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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26/06/2019 15:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2019
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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