TRF1 - 0004506-39.2014.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 16/03/2021 09:02

    Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 23:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 04/03/2021 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 17/02/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0004506-39.2014.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 12:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 13:09

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2020 13:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZAR PROCESSOS

  • 18/08/2017 18:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2017 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 29/05/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2017 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2017 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2017 20:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 17:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2017 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2016 20:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 20/10/2016 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/10/2016 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/10/2016 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/10/2016 14:26

    CitaçãoORDENADA

  • 22/07/2016 18:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/07/2016 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2016 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2016 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2016 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2016 13:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/03/2016 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2016 18:13

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2016 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2016 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/11/2015 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2015 13:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2015 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2015 18:18

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 25/05/2015 15:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/05/2015 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2015 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 10:15

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 07:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 07:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2015 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2015 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2015 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2015 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2015 19:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2014 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2014 18:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/10/2014 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2014 19:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/10/2014 17:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3196

  • 06/10/2014 11:37

    INICIAL AUTUADA

  • 06/10/2014 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2014 17:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2014

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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