08/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008223-60.2017.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008223-60.2017.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SILVIA MARTA GOMES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: PETRONIO FARIAS DE AMORIM - BA21683-A Advogado do(a) APELANTE: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA31378-A Advogado do(a) APELANTE: SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO - BA5588 POLO PASSIVO: SILVIA MARTA GOMES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: PETRONIO FARIAS DE AMORIM - BA21683-A Advogado do(a) APELADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA31378-A Advogado do(a) APELADO: SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO - BA5588 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELENICE DE CERQUEIRA GOMES SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO - (OAB: BA5588) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/08/2021 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/10/2019 14:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 03 VOLS (440 FLS) E 1 ANEXO COM 03 VOLS.
09/10/2019 14:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
09/10/2019 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019 09:53

CARGA: RETIRADOS MPF
01/10/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/09/2019 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF
26/09/2019 15:00

Conclusos para despacho
25/09/2019 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DE SILVIA MARTA GOMES DOS SANTOS
25/09/2019 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE ELENICE DE CERQUEIRA GOMES
25/09/2019 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARIA ANGÉLICA LOPES CARVALHO
17/09/2019 17:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PELA RÉ SILVIA MARTA
05/09/2019 17:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA RÉ ELENICE
05/09/2019 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
23/08/2019 13:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA RÉ MARIA ANGÉLICA
14/08/2019 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/08/2019 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/08/2019 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/08/2019 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebe apelações intima pra contrarrazões
12/08/2019 14:07

Conclusos para despacho
10/06/2019 16:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª) PELA RÉ ELENICE
07/06/2019 14:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) PELA RÉ MARIA ANGELICA
07/06/2019 11:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA RÉ SILVIA
04/06/2019 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/06/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/05/2019 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/02/2019 18:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO MPF
08/02/2019 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2019 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
17/01/2019 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/12/2018 18:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
03/07/2018 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/07/2018 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) substabelecimento defesa ré elenice
03/07/2018 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - alegações finais ré elenice
03/07/2018 09:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA RÉ ELENICE
03/07/2018 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ ELENICE
25/06/2018 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/06/2018 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação de advogado para aprentação de alegações finais sob pena de multa e reconhecimento de abandono da causa
25/06/2018 17:26

Conclusos para decisão
06/06/2018 17:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA RÉ SILVIA MARTA GOMES DOS SANTOS
06/06/2018 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA RE
11/05/2018 17:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
11/05/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
03/05/2018 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2018 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MARIA ANGELICA LOPES CARVALHO
05/04/2018 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo para apresentação das razões finais será comum até o dia 06/06/2018.
05/04/2018 18:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
04/04/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DA RÉ SILVIA E DAS TESTEMUNHAS MARIO E DEUSÉLIA
22/03/2018 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) Elenice de Cerqueira Gomes
22/03/2018 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) Wilson dos Reis Nobre
22/03/2018 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) Silvio Roberto Oliveira Passos
22/03/2018 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) Ronaldo Sérgio da Silva Santos
22/03/2018 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) Pedro Bonfim Nascimento
22/03/2018 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) Ivanildo Oliveira da Silva
22/03/2018 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Erivaldo Tomaz Santana
22/03/2018 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Adailson Purificação de Santana
22/03/2018 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Maria Angélica Lopes Carvalho
22/03/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) REF. INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ADAILSON, ERIVALDO, IVANILDO, PEDRO, RONALDO, SILVIO E WILSON
22/03/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INTIMAÇÃO DAS RÉS MARIA ANGÉLICA E ELENICE
13/03/2018 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
02/03/2018 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/03/2018 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha silvio
02/03/2018 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha silvio
02/03/2018 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha wilson
02/03/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha wilson
02/03/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha adailton
02/03/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha adailton
02/03/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha ivanildo
02/03/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha IVANILDO
02/03/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha erivaldo
02/03/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha erivaldo
02/03/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha pedro
02/03/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha pedro
02/03/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha deusélia
02/03/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha deusélia
02/03/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha ronaldo
02/03/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da testemunha ronaldo
02/03/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da testemunha mário machado
02/03/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) intimação da testemunha mário machado
02/03/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da ré maria angelica
02/03/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da ré maria angelica
02/03/2018 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da ré maria angelica
02/03/2018 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da ré elenice
02/03/2018 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da ré elenice
02/03/2018 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação da ré silvia marta
02/03/2018 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da ré silvia marta
22/02/2018 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ SILVIA
22/02/2018 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/02/2018 19:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 121.2017
19/02/2018 19:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 121.2017 - RECEBIDA EM 24.11.2017 MAS MOVIMENTADA APENAS NESTA DATA
06/02/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/02/2018 17:17

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
02/02/2018 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICA ERRO MATERIAL DA DECISÃO.
02/02/2018 17:15

Conclusos para despacho
01/02/2018 14:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
01/02/2018 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
16/11/2017 16:20

Conclusos para decisão
16/11/2017 14:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATÓRIA N. 121.2017
16/11/2017 14:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 122/2017.
16/11/2017 14:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
16/11/2017 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADOS PELO MPF EM 15.09.2017.
16/11/2017 14:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª)
16/11/2017 11:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) PELA RÉ ELENICE
06/11/2017 10:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA
25/09/2017 13:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 122/2017
15/09/2017 16:39

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DA RÉ SILVIA MARTA (RECEBIDA EM 12/09/2017)
15/09/2017 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
15/09/2017 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017 08:05

CARGA: RETIRADOS MPF
23/08/2017 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/08/2017 15:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2Âª) CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 122/2017 ( MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA )
23/08/2017 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 121/2017 ( MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA )
18/08/2017 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 13:27

INICIAL AUTUADA
17/08/2017 14:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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