TRF1 - 0001894-13.2009.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHO

CPF *31.***.*61-53

DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDA

CNPJ: 01.046.231/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 08:08

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDA em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 08:08

    Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHO em 16/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 20:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 16:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001894-13.2009.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDA LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/10/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/10/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 08/10/2021 17:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/10/2021 17:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/09/2021 12:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/09/2021 12:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/09/2021 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:09

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 23/09/2019 14:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2018 13:45

    IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL - PROCESSO ATRIBUÍDO AO ACERVO DO JUIZ FEDERAL TITULAR

  • 27/08/2018 13:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/08/2018 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2018 13:17

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/01/2018 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/01/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2017 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 19:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2016 11:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2016 11:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2016 11:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2016 10:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO RENAJUD - POSITIVO

  • 04/05/2016 13:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/04/2016 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2016 19:26

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2016 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2015 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2015 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2015 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 12/03/2015 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2015 10:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores nula

  • 02/03/2015 10:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/02/2015 14:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/02/2015 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2015 14:47

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2014 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2014 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 09:44

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 12:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS (REF. EXCDOS. DIST. VIANA E LUIZ DE ARAUJO)

  • 09/01/2014 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/01/2014 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DOS RÉUS DIST. VIANA GOMES E LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHO.

  • 09/01/2014 14:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2014 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Renovar tentativa de citação.

  • 09/01/2014 14:05

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2014 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requerimento da exqte.

  • 09/10/2013 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 09/10/2013 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2013 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS E CERTIDÕES FLS. 77/80.

  • 30/09/2013 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/08/2013 14:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2013 14:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2013 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR MANDADO

  • 14/03/2013 14:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2013 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2013 14:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO

  • 08/10/2012 11:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/09/2012 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2012 10:22

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2012 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN:

  • 13/02/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2012 14:31

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 13:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/10/2011 12:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2011 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/07/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2011 08:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2010 08:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/05/2010 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2010 12:12

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 09:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/03/2010 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2010 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2009 17:54

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 08:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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