TRF6 - 0018164-50.2007.4.01.3800

11/09/2025 12:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

17/07/2025 17:51

Baixa Definitiva

17/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 11:50

Juntada de Certidão

01/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 14:05

Juntada de Certidão

01/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 6011344-16.2024.4.06.9445/TRF (FREITAS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2024 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 6011343-31.2024.4.06.9445/TRF (OTONIEL MOREIRA MARQUES)

06/08/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*16-35 processada no TRF6 com o no. 60113441620244069445/TRF (FREITAS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/08/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*16-35 processada no TRF6 com o no. 60113433120244069445/TRF (FREITAS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/08/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*16-35 processada no TRF6 com o no. 60113433120244069445/TRF (OTONIEL MOREIRA MARQUES)

02/08/2024 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*16-35

06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/05/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2024 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*16-35

27/05/2024 15:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/02/2024 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.

11/01/2024 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.

12/06/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/05/2023 12:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023 12:12

Juntado(a) - Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2022 11:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/10/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 14:50

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Federal Cível da SJMG.

19/09/2022 14:50

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

01/06/2022 12:57

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2022 12:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/06/2022 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2022 12:55

Juntado(a) - Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2022 12:54

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2022 09:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022 09:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/02/2022 09:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/02/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022 18:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/01/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2021 02:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 06/12/2021 23:59.

26/10/2021 15:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/10/2021 11:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/10/2021 03:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

19/10/2021 03:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

16/10/2021 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2021 16:15

Juntado(a) - Juntada de volume

11/07/2021 05:23

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2021 12:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/05/2019 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/05/2019 13:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2019 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2019 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2019 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2019 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019 12:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/02/2019 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/01/2019 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/01/2019 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/12/2018 12:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2018 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2018 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/10/2018 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/10/2018 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018 18:00

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

16/10/2018 18:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

30/07/2009 17:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/07/2009 15:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

23/07/2009 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2009 09:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

16/07/2009 17:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

19/06/2009 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/06/2009 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM DJ

26/05/2009 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/05/2009 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

18/03/2009 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO...CONTRA-RAZÕES DO INSS, POR COTA, À FL. 189V. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF-1ª REGIÃO...

18/03/2009 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2008 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS POR COTA

16/05/2008 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/04/2008 18:35

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET ADV.

17/04/2008 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2008 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2008 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/04/2008 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/03/2008 18:08

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

26/09/2007 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/08/2007 18:40

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - PET.MPF

30/08/2007 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2007 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

06/08/2007 17:03

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

01/08/2007 14:12

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/07/2007 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2007 19:10

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 853 /DAT, NOTIFICANDO A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

11/06/2007 08:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2007 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2007 13:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2007 13:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/06/2007 16:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.