TRF1 - 0003795-09.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J GOMES DE SA

CNPJ: 01.135.655/0001-30

Advogados

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 8760/PI

CPF *01.***.*65-99

MATEUS SCIPIAO MOURA

OAB: 15245/PI

CPF *37.***.*26-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 11:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 11:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 11:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 11:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2021 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    2002.40.00.003796-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto (fls. 62/64), extingo a execução, nos termos do art. 26, da Lei nº 6.830/80.

    Sem custas e sem honorários.

    Libere-se a ínfima quantia bloqueada às fls. 34/35 (...) Intimem-se (...).

  • 03/11/2021 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/02/2021 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/01/2021 10:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 25/06/2020 12:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/2020 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2019 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 18:35

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/02/2017 13:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 13/01/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2015 09:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 10/09/2015 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2015 09:50

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2015 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2015 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2015 15:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2015 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/02/2015 16:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2015 16:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2014 13:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.10.2014

  • 10/10/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2014 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/04/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 15:07

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2013 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2013 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2011 09:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - A PEDIDO DO EXQTE

  • 10/08/2011 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2011 14:25

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2011 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/02/2011 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 15:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON INE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 22/06/2010 14:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2010 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 08/02/2010 14:27

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2009 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2005 08:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NÃO LOCALIZADO (S)

  • 04/02/2005 08:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2004 17:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 01 ANO ATE FEV/2005 ART 40 LEF

  • 25/02/2004 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2003 13:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2003 18:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2003 18:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 31/10/2003 16:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2003 13:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL

  • 29/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2003 10:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2003 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA / OFICIO / PROCURACAO

  • 22/07/2003 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/07/2003 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2003 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2003 14:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/05/2003 12:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR

  • 04/11/2002 12:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/10/2002 07:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2002 12:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2002 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2002

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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