TRF1 - 0051824-97.2014.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES

CNPJ: 06.059.505/0001-08

Advogados

BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES

CPF *12.***.*02-77

Polo Passivo

Partes

JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL

CPF *04.***.*73-91

M. DE NAZARE DE SOUSA LEITAO - ME

CNPJ: 05.504.243/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 12/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 22:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 23:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 01/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 16:25

    Decorrido prazo de JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 16:24

    Decorrido prazo de M. DE NAZARE DE SOUSA LEITAO - ME em 26/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 08:09

    Juntada de parecer

  • 02/12/2021 23:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 23:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/11/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 19:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 13:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0051824-97.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES e outros POLO PASSIVO: M.

    DE NAZARE DE SOUSA LEITAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.

    DE NAZARE DE SOUSA LEITAO - ME JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/11/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 09:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2021 09:10

    Juntada de volume

  • 26/10/2021 13:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/01/2020 15:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 43/18, CANTANHEDE - MA. NOT. M. DE NAZARÉ DE S. LEITÃO, FLS. 187/188 (NÃO CUMPRIDA)

  • 23/01/2020 15:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 43/18, CANTANHEDE - MA. NOT. M. DE NAZARÉ DE S. LEITÃO, FLS. 187/188 (NÃO CUMPRIDA)

  • 02/12/2019 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - N. 313/2019-COGER

  • 10/07/2019 14:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/04/2019 13:33

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 93/2019-COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 08/04/2019 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 13:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLITICAÇÃO DEVOLUÇÃO DE CP N. 43/2018

  • 16/11/2018 13:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/10/2018 09:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF 326/2018 P/COMARCA DE CANTANHEDE SOLICINTANDO INFORMACOES CP 43/2018

  • 22/05/2018 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 11:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N 42 E 43

  • 02/04/2018 12:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/04/2018 12:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/02/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO (A) EM 01/03/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 02/03/2018.

  • 27/02/2018 21:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2018 17:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 42/2018 PARA A COMARCA DE CÂNDIDO MENDES/MA E CP 43/2018 PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 05/02/2018 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/11/2017 19:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA

  • 30/06/2017 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2017 19:55

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DO REQUERENTE, MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES

  • 22/02/2017 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES

  • 22/02/2017 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ATO DE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - SR. BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES

  • 15/12/2016 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2016 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/09/2016 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 108. DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2016. PUBLICAÇÃO: 15/06/2016

  • 10/06/2016 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/05/2016 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - M. N. 952/15 - M. DE NAZARÉ DE S. LEITÃO (NÃO CUMPRIDO)!

  • 21/01/2016 14:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP.N. 257/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 21/01/2016 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/12/2015 17:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2572015 PARA A COMARCA DE CÂNDIDO MENDES-MA.

  • 27/11/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2015 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN N. 952/2015, P/ M. DE NAZARÉ DE SOUSA LEITÃO-ME.

  • 15/10/2015 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 193 15/10/2015

  • 06/08/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/08/2015 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 30/07/2015 08:36

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2015 16:56

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI. N. 379184820154010000

  • 29/07/2015 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2015 11:41

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2015 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES

  • 17/07/2015 11:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/07/2015 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2015 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2015 08:53

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 86 12/05/2015

  • 06/05/2015 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2015 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - RECONHEÇO E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA JF

  • 24/04/2015 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2015 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA

  • 10/04/2015 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 10:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/01/2015 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2015 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2014 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 11:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

  • 05/11/2014 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2014 15:26

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2014 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2014 18:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2014 18:57

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2014 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA ESPECÍFICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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