TRF1 - 0007795-61.2016.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

WALBER MEIRELES PESSOA

CPF *66.***.*11-15

Advogados

MANOEL DE BARROS E SILVA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

JOSE SEVERIANO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *51.***.*30-06

Advogados

MARCELO LEITAO ZUCHI

OAB: 8989/PI

CPF *73.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007795-61.2016.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: WALBER MEIRELES PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DE BARROS E SILVA - PI1575 POLO PASSIVO:JOSE SEVERIANO DE OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LEITAO ZUCHI - PI8989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SEVERIANO DE OLIVEIRA SILVA MARCELO LEITAO ZUCHI - (OAB: PI8989) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 11:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 11:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 11:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2021 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Do exposto, com base no art. 321 c/c 485, I, CPC, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito.

    Considerando-se que a União Embargada se manifestou, e em virtude do princípio da causalidade, condeno o embargante, com fundamento no art. 85, §2º e §3º, I, CPC, no pagamento de honorários advocatícios em favor daquela, no montante de 10% (dez por cento) do valor da causa.

    Quanto ao embargado devedor, observa-se que anuiu à pretensão autoral frustrada (ainda que tal frustração tenha se dado por motivo alheio à vontade daquele), não subsistindo razão fático-jurídica para recebimento de honorários sucumbenciais.

    Sem custas (...).

    Intimem-se.

  • 03/11/2021 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/06/2021 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/06/2021 12:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/05/2021 10:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 07/02/2020 13:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/07/2018 15:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2018 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 17/04/2018

  • 28/02/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2018 18:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 12:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/12/2017 17:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/12/2017 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2017 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2017 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2017 11:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/07/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/07/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2017 13:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2017 09:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/02/2017 12:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2017 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 12:11

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2017 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2017 11:06

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/09/2016 11:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2016 11:04

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 16/05/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2016 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 10:32

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2016 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/04/2016 13:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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