TRF1 - 0006938-46.2019.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DE SOUZA

CPF *13.***.*47-87

Advogados

GILSON JOAQUIM SOARES

OAB: 15608/MT

CPF *49.***.*90-72

NADIELLY GARBIN FEITOSA

OAB: 13940/MT

CPF *13.***.*67-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

REINALD OLIVEIRA SILVA BACA

CPF *83.***.*33-44

IASMIM OLIVEIRA SILVA BACA

CPF *82.***.*16-98

INGRID OLIVEIRA SILVA BACA

CPF *68.***.*27-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 08:13

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 15:01

    Juntada de contrarrazões

  • 04/06/2022 12:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de INGRID OLIVEIRA SILVA BACA em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de IASMIM OLIVEIRA SILVA BACA em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de REINALD OLIVEIRA SILVA BACA em 01/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 17:36

    Expedição de Intimação.

  • 16/05/2022 18:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/05/2022 18:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 15:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 16/05/2022 18:55

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2022 18:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/05/2022 18:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/05/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:46

    Juntada de Ata de audiência

  • 18/12/2021 01:51

    Decorrido prazo de INGRID OLIVEIRA SILVA BACA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:51

    Decorrido prazo de REINALD OLIVEIRA SILVA BACA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:51

    Decorrido prazo de IASMIM OLIVEIRA SILVA BACA em 17/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 19:44

    Juntada de diligência

  • 10/12/2021 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 19:39

    Juntada de diligência

  • 10/12/2021 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 19:28

    Juntada de diligência

  • 03/12/2021 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2021 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2021 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 14:56

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/05/2022 15:00 Sala de Audiência 9ª VF SJMT 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT .

  • 16/03/2021 13:53

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 16/03/2021 13:30 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 16/03/2021 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 15:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) em 25/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 08:26

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 17/02/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 14:15

    Expedição de Intimação.

  • 11/02/2021 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 13:58

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/03/2021 13:30 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 02/02/2021 13:20

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA em 01/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 22:27

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/01/2021 23:59.

  • 14/01/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 10:47

    Expedição de Intimação.

  • 14/01/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 22:01

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 01/02/2021 13:30 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 13/01/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 08:59

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 07:40

    Decorrido prazo de INGRID OLIVEIRA SILVA BACA em 17/12/2020 23:59.

  • 10/12/2020 16:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/12/2020 16:57

    Juntada de diligência

  • 10/12/2020 16:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/12/2020 16:55

    Juntada de diligência

  • 04/12/2020 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/12/2020 10:59

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/12/2020 10:59

    Juntada de diligência

  • 02/12/2020 10:59

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/12/2020 10:59

    Juntada de diligência

  • 02/12/2020 10:58

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/12/2020 10:58

    Juntada de diligência

  • 02/12/2020 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/12/2020 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/12/2020 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/12/2020 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 15:55

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2020 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 12:35

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2020 17:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/11/2020 10:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/11/2020 10:34

    Juntada de diligência

  • 20/11/2020 10:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/11/2020 10:33

    Juntada de diligência

  • 20/11/2020 10:33

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/11/2020 10:33

    Juntada de diligência

  • 20/11/2020 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/11/2020 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/11/2020 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/11/2020 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 19:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 19:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2020 19:13

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/02/2021 13:30 em 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 27/10/2020 09:13

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 07:54

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 08:31

    Decorrido prazo de REINALD OLIVEIRA SILVA BACA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 08:31

    Decorrido prazo de IASMIM OLIVEIRA SILVA BACA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 08:31

    Decorrido prazo de INGRID OLIVEIRA SILVA BACA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 20:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2020 10:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2020 19:38

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 18/05/2020 23:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2020 12:01

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 02/04/2020 19:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSANGELA DE SOUZA

  • 30/03/2020 18:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/03/2020 18:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2020 02:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2020 15:10

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/02/2020 01:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2020 09:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2020 18:34

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 21/01/2020 18:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MT - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM MATO GROSSO

  • 21/01/2020 10:35

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 19/12/2019 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/10/2019 14:58

    CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 19/09/2019 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2019 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2019 02:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2019 13:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2019 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MT - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM MATO GROSSO

  • 24/07/2019 08:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 15:09

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 19/07/2019 13:13

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES

  • 17/07/2019 07:50

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/07/2019 17:41

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/07/2019 11:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSANGELA DE SOUZA

  • 04/07/2019 14:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/07/2019 12:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2019 16:24

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 14/06/2019 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSANGELA DE SOUZA

  • 14/06/2019 15:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2019 13:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 13:39

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2019 13:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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