TRF1 - 0038316-67.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

ADEILDE MARIA DA SILVA

CPF *88.***.*29-00

Advogados

CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE

OAB: 8110/MA

CPF *95.***.*23-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 15:30

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:03

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo de ADEILDE MARIA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038316-67.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038316-67.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADEILDE MARIA DA SILVA e outros Advogado do(a) IMPETRADO: CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE - MA8110-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADEILDE MARIA DA SILVA CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE - (OAB: MA8110-S) ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/10/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 13:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/10/2021 13:44

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 10:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 10:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 10:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 10:46

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 07/04/2014 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014

  • 07/04/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

  • 24/08/2009 12:31

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 07/05/2009 13:42

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF

  • 07/05/2009 13:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO. DECISÃO REGISTRADA NO CVD

  • 12/12/2008 19:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 34/2008

  • 12/12/2008 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 34/2008

  • 14/10/2008 17:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/10/2008 16:57

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO P.U APRESENTADO EM 09/10/08; AORE APRESENTADO EM 14/10/08

  • 09/10/2008 16:19

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/09/2008 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - reu

  • 26/09/2008 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinaório

  • 26/09/2008 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2008 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2008 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2008 15:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/09/2008 13:19

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 05/09/2008 13:16

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 05/09/2008 13:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 16:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/08/2008 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2008 13:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 27/08/2008 13:12

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - denegou segurança

  • 13/08/2008 14:45

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 19/06/2008 16:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/06/2008 12:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 12:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/06/2008 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2008 18:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2008 17:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2008 15:22

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 21/05/2008 15:20

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 19/05/2008 14:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2008 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZ IMPETRADO- NOTIFICAÇÃO

  • 07/05/2008 17:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 17:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 14:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/03/2008 10:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS. 62/63.

  • 11/02/2008 14:58

    TELEX/FAX EXPEDIDO

  • 29/01/2008 17:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 05/11/2007 17:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 05/11/2007 17:29

    INICIAL: AUTUADA

  • 30/10/2007 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2007

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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