TRF1 - 0023358-60.2009.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO MAGELA PEREIRA AIRES

CPF *17.***.*74-00

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

THIAGO GONCALVES DE ARAUJO

NAIARA MARTINS FREITAS

LUIZ FELIPE PEREIRA VERISSIMO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:41

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 15:04

    Cancelada a conclusão

  • 18/08/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 09:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:48

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 02:02

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:01

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 06/12/2021 23:59.

  • 03/11/2021 11:48

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 03:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 03:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0023358-60.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO MAGELA PEREIRA AIRES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/10/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 21:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/10/2021 21:18

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 16:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/08/2021 16:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/08/2021 17:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/08/2021 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2021 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR

  • 12/08/2021 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2021 16:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/08/2021 16:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/08/2010 18:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 328/10

  • 16/08/2010 17:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/08/2010 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 16/08/2010 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 14:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - HELBER 26987-E

  • 06/08/2010 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/08/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 28/05/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/05/2010 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2010 15:11

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2010 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2010 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2010 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2010 18:39

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 16:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Estorno de Registro lançado dia 17/05/2010 pelo usuário MG56803 -

  • 15/04/2010 16:20

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - Estorno de Registro lançado dia 17/05/2010 pelo usuário MG56803 -

  • 06/04/2010 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA INSS

  • 06/04/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 13:08

    CARGA: RETIRADOS INSS - PELA PFMG

  • 24/03/2010 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/03/2010 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2010 19:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS

  • 16/03/2010 19:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 16/03/2010 19:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 15/03/2010 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 10:24

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 17/02/2010 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 09/02/2010 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/02/2010 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/02/2010 17:02

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 03/02/2010 17:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/02/2010 17:02

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/02/2010 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECURSO ADESIVO

  • 01/02/2010 15:59

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 20:21

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - IMPTE

  • 27/01/2010 20:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) IMPTE, PÇ APÓCRIFA.

  • 27/01/2010 20:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 26/01/2010 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 12:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JOSE MAURICIO

  • 08/01/2010 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/12/2009 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/12/2009 15:56

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 15/12/2009 15:56

    RECURSO RECEBIDO

  • 15/12/2009 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APEL. RECEB.

  • 09/12/2009 18:52

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF INSS 2998/09

  • 26/11/2009 19:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF INSS 2997/09

  • 18/11/2009 17:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. 1384-1385/09- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 12/11/2009 10:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

  • 12/11/2009 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA, PELO MPF

  • 12/11/2009 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2009 12:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

  • 03/11/2009 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. JUNTADA DE PET.

  • 29/10/2009 14:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG25228-E

  • 29/10/2009 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 29/10/2009 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/10/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2009 13:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 1384 E 1385

  • 19/10/2009 18:39

    OFICIO EXPEDIDO - OF 1384 E 1385

  • 19/10/2009 14:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 199 A 01/10

  • 15/10/2009 12:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/10/2009 18:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/10/2009 18:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

  • 08/10/2009 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 18:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2009 20:15

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IMPDO

  • 24/09/2009 17:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1238-1239- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 23/09/2009 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/09/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/09/2009 11:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1238-1239- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 17/09/2009 13:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1238-1239- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 16/09/2009 16:43

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/09/2009 16:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/09/2009 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO DE DECISÕES 3B, FLS. 177/178

  • 16/09/2009 13:06

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2009 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2009 10:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2009 10:57

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2009 09:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2009

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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