TRF1 - 0042154-71.2014.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME

CNPJ: 03.954.453/0001-45

KAISER JOSE PIMENTA

CPF *59.***.*28-15

PAULO SERGIO MATOS MOURA

CPF *90.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2021 19:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/08/2021 19:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/08/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO MATOS MOURA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de KAISER JOSE PIMENTA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 11:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0042154-71.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO MATOS MOURA KAISER JOSE PIMENTA GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/01/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 14:36

    Juntada de volume

  • 28/12/2020 21:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2020 15:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) SCF

  • 28/01/2020 14:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

  • 15/01/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SCF

  • 10/01/2020 14:13

    Conclusos para decisão- SCF

  • 11/06/2019 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 09:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/06/2019 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 30/05/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2019 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 15:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

  • 17/05/2019 11:03

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - (VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS - ART.28 DA LEF)

  • 30/04/2019 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2019 07:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EDITAL DE CITAÇÃO - PZO 08/04

  • 18/02/2019 07:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO - PZO 08/04

  • 18/02/2019 07:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO - PZO 08/04

  • 15/02/2019 12:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PZO 30D

  • 15/02/2019 12:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/02/2019 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE

  • 04/02/2019 11:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/11/2018 18:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/11/2018 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2018 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2018 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 09/10/2018 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 03/10/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2018 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2018 14:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/10/2018 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/10/2018 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2018 12:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/08/2018 11:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2018 08:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

  • 10/08/2018 13:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

  • 25/06/2018 13:43

    CitaçãoORDENADA

  • 25/06/2018 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2018 15:13

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 17/04/2018 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ 15

  • 12/04/2018 10:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/01/2018 17:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/01/2018 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2018 13:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DEBENS PELA PARTE EXECUTADA

  • 19/10/2017 07:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO EDITAL - 27/11

  • 09/10/2017 06:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL CITAÇÃO - PZO 27/11

  • 09/10/2017 06:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/10/2017 12:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/10/2017 12:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 30/08/2017 08:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/08/2017 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 11/07/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 05/07/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2017 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2017 09:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/07/2017 09:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/06/2017 09:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 22/08

  • 22/06/2017 09:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO

  • 22/06/2017 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP

  • 16/03/2017 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO 30/05

  • 15/02/2017 11:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 31/01/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2017 11:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1999/2016 REENVIADA A SEÇÃO JUD DE GOIÁS, PELO SEI

  • 25/01/2017 11:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/01/2017 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - INFORMAÇÃO DO CORREIO INFORMANDO DEVOLUÇÃO DA CP 1999/2016 AO REMETENTE

  • 26/10/2016 14:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1999

  • 24/10/2016 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2016 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 07:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 02/08/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ10

  • 01/08/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/08/2016 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2016 13:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/08/2016 13:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/05/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2016 11:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/04/2016 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 776

  • 16/02/2016 17:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/02/2016 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2016 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 07:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 17/11/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO CARGA PGF - 10D

  • 12/11/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2015 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2015 14:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2015 08:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/04/2015 10:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2015 21:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2015 15:39

    CitaçãoORDENADA

  • 10/04/2015 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2015 16:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2015 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PARTE AUTORA ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 20/11/2014 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 11:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 20/11/2014 11:02

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2014 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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