TRF1 - 0001223-17.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMUS LTDA

CNPJ: 69.611.986/0001-32

TELDE SOARES LEAL MELO LIMA

CPF *72.***.*35-15

PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO

CPF *94.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2022 16:10

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de TELDE SOARES LEAL MELO LIMA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de DOMUS LTDA em 26/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 13:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001223-17.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELDE SOARES LEAL MELO LIMA DOMUS LTDA PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/11/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/10/2021 13:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/10/2021 13:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/10/2021 13:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/10/2021 13:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2021 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2021 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/08/2021 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2021 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CUSTAS FINAIS

  • 02/07/2021 11:27

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - + 2001.1225-5 E 2001.1316-5

  • 01/07/2021 10:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/05/2021 17:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - PAGTO DO DÉBITO

  • 14/04/2021 10:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - COM RÚRIO

  • 11/03/2021 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2021 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2021 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2021 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2021 17:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/01/2021 10:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/01/2021 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2020 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2020 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2020 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 08:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/08/2018 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 08:40

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2018 08:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2018 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2017 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 18/09/2017 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 14:22

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2017 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 06:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 09:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 08:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 10:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/03/2015 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2015 10:57

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2015 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2014 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 08:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/03/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2013 18:00

    Conclusos para despacho - PARCELAMENTO

  • 18/03/2013 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2013 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2012 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/07/2012 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2012 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2011 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2011 16:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 09/03/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2011 16:38

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/01/2011 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 23/02/2010 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2010 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2008 12:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 11/11/2008 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2008 12:56

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2008 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2008 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/12/2007 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2007 09:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/10/2007 08:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/10/2007 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2007 14:40

    OFICIO EXPEDIDO - AO GERENTE DA CEF PARA DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 08/10/2007 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DO EXECUTADO (LIBERAÇÃO DE VALORESW)

  • 08/10/2007 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2007 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 13:44

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO BACEN-JUD

  • 11/09/2007 15:26

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - bacen jud

  • 11/09/2007 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2007 11:46

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 04/09/2007 15:21

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAR DIVIDA

  • 31/08/2007 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN JUD DEFERIDO

  • 08/06/2007 09:56

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2007 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2007 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 16/10/2006 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/10/2006 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 09:42

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 07:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 22/03/2006 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2006 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2006 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2006 10:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 5.540 DE 09/01/2006

  • 14/12/2005 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - BOLETIM 142

  • 14/12/2005 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/12/2005 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/12/2005 09:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/11/2005 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2005 14:04

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2005 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2005 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2005 09:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2005 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2005 10:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 16/05/2005 16:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2005 14:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2005 07:17

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 24/11/2004 08:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2004 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2004 10:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2004 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2003 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES ATE JAN/2004

  • 22/07/2003 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2003 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2003 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 03/06/2003 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2003 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO EXQTE

  • 24/03/2003 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2003 15:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2002 09:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2002 10:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2002 10:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2002 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2002 11:16

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2002 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2002 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/02/2002 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2001 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2001 11:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/10/2001 11:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 13/07/2001 17:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/07/2001 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2001 13:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2001 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2001 08:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/02/2001 10:30

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2000

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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