TRF1 - 0001074-13.2018.4.01.3810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 12:46
Baixa Definitiva
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29/08/2022 12:46
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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28/06/2022 15:11
Juntada de manifestação
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27/06/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 11:35
Juntada de volume
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27/06/2022 11:30
Juntada de certidão de processo migrado
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31/05/2022 13:54
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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31/05/2022 13:34
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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07/04/2022 14:41
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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09/03/2022 13:53
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
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09/03/2022 13:53
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CEDIJ P/DIGITALIZAÇÃO
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07/03/2022 14:46
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
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04/03/2022 16:12
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/02/2022 11:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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07/12/2021 10:02
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 29.11.2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).
Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES) -
10/11/2021 10:58
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 29.11.2021 - 4ªTR REL2
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30/08/2019 14:38
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/08/2019 14:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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26/08/2019 09:53
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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26/08/2019 08:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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