08/01/2025 10:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/01/2025 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR04A
21/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
18/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 15:33

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/03/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 20:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/11/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 16:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 16:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/06/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2022 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
21/10/2022 20:37

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
22/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/07/2022 13:50

Juntado(a) - Juntada de volume
08/07/2022 05:41

Juntado(a) - Petição Inicial
06/07/2022 18:41

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
06/07/2022 18:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES)
29/11/2019 16:42

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/11/2019 14:13

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/11/2019 18:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/11/2019 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR KARINE.
07/11/2019 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/11/2019 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/11/2019 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/10/2019 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2019 15:16

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/09/2019 15:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2019 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS ESTAGIARIA AUTORIZADA
16/09/2019 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
10/09/2019 17:29

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
11/06/2019 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/06/2019 15:38

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/06/2019 15:38

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2019 14:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/03/2019 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIA AUTORIZADA.
18/03/2019 10:47

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - INSS CITADO EM SECRETARIA.
15/03/2019 19:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
15/03/2019 19:18

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/03/2019 19:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/03/2019 19:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 15:45

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
29/11/2018 15:45

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
14/11/2018 14:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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