STJ - 0028954-74.2013.4.01.3900

16/06/2022 01:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2022 01:12

Transitado em Julgado em 14/06/2022

08/06/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489228/2022

08/06/2022 14:00

Protocolizada Petição 489228/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

07/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 20:50

Conheço do agravo de HAROLDO ROBERTO SILVA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

03/06/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/06/2022 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 470468/2022

03/06/2022 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2022 10:47

Protocolizada Petição 470468/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2022

26/05/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO