TRF1 - 0005145-46.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON NEVES DA SILVA

CPF *25.***.*20-68

Advogados

THOMAS BACELLAR DA SILVA

CPF *00.***.*43-15

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA

OAB: 23650/BA

CPF *17.***.*47-00

FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO

OAB: 25393/BA

CPF *13.***.*69-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 0005145-46.2017.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos.

    Jequié/BA, 14 de abril de 2023.

    LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor

  • 24/05/2022 18:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/01/2020 15:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DMO

  • 12/12/2019 12:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - jsg

  • 22/11/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/11 - DMO

  • 21/11/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 24/10/2019 14:24

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - jsg

  • 24/10/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 18/10/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - TAS

  • 14/10/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 14/10/2019 09:46

    RECURSO RECEBIDO - LCP

  • 14/10/2019 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 11/10/2019 15:15

    Conclusos para despacho - LCP

  • 04/10/2019 12:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - jsg

  • 04/10/2019 12:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - jsg

  • 04/10/2019 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 27/09/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 13/09/2019 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 13/09/2019 16:43

    RECURSO RECEBIDO - LCP

  • 13/09/2019 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 13/09/2019 15:25

    Conclusos para despacho - LCP

  • 30/07/2019 12:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) jsg

  • 18/07/2019 15:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RSG

  • 16/07/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 16/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/07 - DMO

  • 15/07/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DMO

  • 19/06/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 19/06/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 05/06/2019 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - LCP

  • 16/04/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 16/04/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 12/04/2019 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 08/04/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2019 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2019 11:50

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - jsg

  • 24/01/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/01 - DMO

  • 23/01/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DMO

  • 19/12/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 19/12/2018 17:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 28/06/2018 12:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/05/2018 12:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - TPS

  • 25/04/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 24/04/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 09/03/2018 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 09/03/2018 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 02/03/2018 07:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 26/02/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2018 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 14/12/2017 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 07/12/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 05/12/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - fse

  • 05/12/2017 13:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 05/12/2017 13:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidões criminais - fse

  • 05/12/2017 13:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/12/2017 13:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fse

  • 08/11/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/11 - DMO

  • 07/11/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 27/10/2017 19:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 27/10/2017 19:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 147/2017

  • 06/10/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jsf

  • 06/10/2017 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jsf

  • 03/10/2017 12:15

    Conclusos para decisão- jcfe

  • 03/10/2017 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - jcfe

  • 02/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 17:46

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - JCFE

  • 08/09/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - fse

  • 01/09/2017 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 25/08/2017 07:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 16/08/2017 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 15/08/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO

  • 15/08/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 310 A 313/2017

  • 15/08/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO REALIZADA EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 14:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 147/2017 - SJBA - DMO

  • 09/08/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 09/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/08 - DMO

  • 08/08/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 07/08/2017 13:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/08/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/08/2017 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2017 10:57

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 09/06/2017 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 19/05/2017 07:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 09/05/2017 11:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 04/04/2017 18:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DMO

  • 08/03/2017 17:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 08/03/2017 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO

  • 08/03/2017 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/02/2017 17:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 16/02/2017 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 20:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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