30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005121-86.2015.4.01.3308 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: ALEXANDRE SOARES SILVA, SOARES CRUZ - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO - BA15438 Advogado do(a) EXECUTADO: LEIDE CRISTINA SOARES SILVA - BA29628 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024 e diante da certidão retro, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar os atos que conduzam ao regular e efetivo prosseguimento da execução, ficando ciente de que, havendo inércia, o processo será suspenso, em observância ao disposto no artigo 40 LEF ou artigo 921, III, parágrafos 2º e 3º do CPC, com ressalva da sua faculdade de promover a respectiva movimentação a qualquer tempo.

Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0005121-86.2015.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ALEXANDRE SOARES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO - BA15438 e LEIDE CRISTINA SOARES SILVA - BA29628 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
11/10/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:07

Conclusos para despacho
02/02/2022 23:44

Decorrido prazo de SOARES CRUZ - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 01/02/2022 23:59.
27/01/2022 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES SILVA em 26/01/2022 23:59.
09/11/2021 13:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
09/11/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:14

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005121-86.2015.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ALEXANDRE SOARES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SOARES SILVA LEIDE CRISTINA SOARES SILVA - (OAB: BA29628) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:54

Juntada de Certidão de processo migrado
05/11/2021 10:54

Juntada de volume
22/07/2021 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2021 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2021 14:10

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 14/07/2021
04/05/2020 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 03:17

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
06/03/2020 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm
05/03/2020 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa à SJBA
05/03/2020 12:41

Conclusos para decisão
03/03/2020 14:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferência junto ao BACENJUD - BBP
03/03/2020 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - josm
11/12/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - RML
19/11/2019 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg
28/10/2019 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - josm
28/10/2019 10:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bbp
19/08/2019 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tvgc
19/08/2019 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc
02/08/2019 12:21

CARGA: RETIRADOS PGF - jsg
29/07/2019 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - fho
29/07/2019 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executada
21/05/2019 10:19

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM
12/04/2019 11:05

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM
13/02/2019 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg
13/02/2019 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2019 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF - jsg
29/01/2019 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - tas
29/01/2019 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2018 13:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - bbp
11/12/2018 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
11/12/2018 11:46

Conclusos para despacho - bbp
23/10/2018 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG
23/10/2018 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TPS
21/09/2018 12:08

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - fho
20/07/2018 10:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado - fho
08/05/2018 12:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - css
07/05/2018 10:22

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - bbp
09/03/2018 12:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - fho
09/03/2018 12:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
25/01/2018 19:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
25/01/2018 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
10/11/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF - jsg
27/10/2017 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp
03/10/2017 16:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - sas
04/09/2017 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
04/09/2017 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
02/06/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF - jsg
31/05/2017 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - fho
02/05/2017 14:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2196
31/01/2017 14:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp
31/01/2017 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
30/01/2017 15:30

Conclusos para despacho - bbp
12/12/2016 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - Certificada fase processual - fho
13/10/2016 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
13/10/2016 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp
02/09/2016 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
22/08/2016 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
22/08/2016 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
29/07/2016 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - LCP
26/07/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - JRN
13/07/2016 16:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JRN
02/06/2016 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - fho
18/04/2016 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
01/04/2016 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF - LCP
14/03/2016 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - JRN
03/03/2016 09:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 820
26/01/2016 15:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp
26/01/2016 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe a inicial - bbp
11/12/2015 16:24

Conclusos para decisão- JRN
10/11/2015 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als
10/11/2015 17:41

INICIAL AUTUADA - als
10/11/2015 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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