TRF1 - 0011585-13.2011.4.01.3100

29/03/2022 12:26

Arquivado Definitivamente

17/03/2022 14:32

Juntada de Certidão

16/03/2022 00:27

Decorrido prazo de J & V LTDA em 15/03/2022 23:59.

08/02/2022 02:53

Decorrido prazo de J & V LTDA em 07/02/2022 23:59.

02/02/2022 18:05

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 31/01/2022 23:59.

18/01/2022 16:03

Juntada de manifestação

17/01/2022 08:32

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022 08:32

Juntada de Certidão

17/01/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 08:03

Conclusos para despacho

15/11/2021 10:34

Juntada de manifestação

12/11/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.

12/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

11/11/2021 00:00

Intimação

10/11/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 13:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/09/2021 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2021 13:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2021 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2021 13:17

TRANSITO EM JULGADO EM

17/09/2021 13:17

RECEBIDOS DO TRF

18/07/2014 14:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/05/2014 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª

08/05/2014 16:09

Conclusos para despacho

13/03/2014 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF - CIente sentença

12/03/2014 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

06/03/2014 18:51

CARGA: RETIRADOS MPF

11/02/2014 16:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PFN

06/02/2014 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/02/2014 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2014 20:09

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão no AI n. 4767-96.2012.4.01.0000 - Negado Seguimento

28/10/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2013 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

23/09/2013 17:02

CARGA: RETIRADOS MPF

06/09/2013 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO DANDO CONTA DE QUE O DOCUMENTO INSERIDO AOS PRESENTES AUTOS POR MEIO DO E-DIGITALIZADOR EM 07/11/2011 (INFORMAÇÕES PRESTADAS) ENCONTRA-SE CORROMPIDO (APRESENTANDO FALHA NA COMUNICAÇÃO COM O RED), DETERMINO A EX

06/09/2013 16:29

Conclusos para despacho

27/05/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - ANO V, Nº 101 - DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2013 - PUBLICAÇÃO: 28/05/2013

23/05/2013 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2013 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Publique-se

13/05/2013 15:25

Conclusos para despacho

06/02/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2013 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A IMPETRANTE/APELANTE DESTE DESPACHO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO. APÓS, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A UNIÃO DO TEOR DA S

13/11/2012 12:33

Conclusos para despacho

10/10/2012 17:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO - J&V LTDA

24/09/2012 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 19/09/2012 - PUBLICAÇÃO: 20/09/2012

10/09/2012 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/07/2012 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/07/2012 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2012 15:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC. SEM HONORÁRIOS. CUSTAS PELA IMPETRANTE. COMUNIQUE-SE A PROLAÇÃO DA SENTE

09/05/2012 16:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PROC VIRTUAL - GABI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

07/05/2012 20:41

PARECER MPF: APRESENTADO

03/05/2012 20:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

19/04/2012 15:22

CARGA: RETIRADOS MPF

11/04/2012 20:42

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

07/03/2012 08:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/03/2012 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 45, disponibilizado em 05/03/2012, sendo considerado publicado a partir de 06/03/2012.

01/03/2012 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2012 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2012 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela impetrante nestes autos, por seus próprios fundamentos. Intime-se a impetrante deste despacho. Após, encaminhem-se os autos ao MPF para emissão de parecer. (DESPACHO ASSINADO EM 23/02/2012)

22/02/2012 14:13

Conclusos para despacho - PROC DIGITAL - CAIXA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

01/02/2012 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2012 08:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - J & V LTDA

24/01/2012 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PROC VIRTUAL - CAIXA SEAPA - VISTA MPF PARA PARECER

20/01/2012 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2012 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2012 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2012 20:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUTORIDADE IMPETRADA - DECISAO

16/01/2012 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/12/2011 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PROC VIRTUAL - CAIXA SEAPA

05/12/2011 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/12/2011 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - PROC VIRTUAL

28/11/2011 18:03

Conclusos para decisão- PROCESSO VIRTUAL - CAIXA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/11/2011 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2011 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2011 19:13

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAPA

08/11/2011 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO PARA REGULARIZAR A REMESSA NÃO ENVIADA EM 26/10/2011 - (POR MOTIVOS TÉCNICOS)

26/10/2011 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2011 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICA AUTORIDADE IMPETRADA - PRESTAR INFORMACOES

18/10/2011 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2011 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade impetrada, a qual deverá ser notificada a prestá-las no decêndio legal (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Dê-se ciência desta ação ao órgão de repres

14/10/2011 12:40

Conclusos para decisão

14/10/2011 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GPD

13/10/2011 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA