26/07/2022 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/07/2022 12:03

Juntada de Informação
13/07/2022 00:21

Juntada de contrarrazões ao recurso
27/06/2022 18:18

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 18:18

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 16:23

Conclusos para despacho
11/05/2022 00:13

Decorrido prazo de desconhecido em 10/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 13:22

Juntada de apelação
11/04/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 10:33

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 10:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2022 12:42

Conclusos para julgamento
14/01/2022 12:42

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 22:52

Juntada de contestação
17/12/2021 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 00:33

Publicado Citação em 08/11/2021.
06/11/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE N° 000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 196,94 hectares situado no Município Candeias do Jamari, com as coordenadas de latitude -8.*08.***.*25-30 e longitude -63.0083750727 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e, como assistente simples do autor, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
04/11/2021 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 19:17

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 14:01

Expedição de Edital.
11/10/2021 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:44

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:41

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:35

Juntada de parecer
30/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 11:48

Recebidos os autos
18/05/2021 11:48

Juntada de informação de prevenção negativa
04/05/2020 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
27/04/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 10:27

Conclusos para despacho
11/03/2020 09:59

Juntada de Petição intercorrente
27/02/2020 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2020 12:33

Juntada de Certidão
13/02/2020 20:28

Indeferida a petição inicial
31/01/2020 18:18

Conclusos para julgamento
26/07/2019 19:12

Juntada de Parecer
25/07/2019 19:24

Juntada de Petição intercorrente
27/06/2019 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:40

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 11:40

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2019 12:56

Conclusos para julgamento
08/02/2019 16:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
08/02/2019 16:31

Juntada de Informação de Prevenção.
08/02/2019 13:05

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2019 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025727-13.2012.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rosany Maria de Castro Rodrigues

Advogado: Francione Costa de Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2012 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000724-02.2006.4.01.3307

Uniao Federal

Gideao Soares Mattos

Advogado: Giovana Cardoso Filadelfo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0022854-33.1999.4.01.3500

Zilma Barbosa Veras

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000517-44.2017.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cristovao Magalhaes Lasmar

Advogado: Ricardo Mendes Lasmar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2017 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0000517-44.2017.4.01.3201

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Cristovao Magalhaes Lasmar

Advogado: Misael Rocha de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:51

Exibir Processo