STJ - 0047483-94.2010.4.01.3400

04/12/2020 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2020 13:59

Transitado em Julgado em 04/12/2020

01/10/2020 14:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 761849/2020 (Juntada automática)

01/10/2020 14:32

Protocolizada Petição 761849/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020

29/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020

28/09/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020

25/09/2020 22:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

17/09/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

17/09/2020 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680193/2020

17/09/2020 13:14

Protocolizada Petição 680193/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2020

13/08/2020 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2020 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2020 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2020 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2020 22:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO