08/04/2022 15:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 12:17

Juntada de Certidão
22/03/2022 03:12

Decorrido prazo de ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA em 21/03/2022 23:59.
02/03/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 19:14

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:46

Juntada de manifestação
08/02/2022 02:58

Decorrido prazo de ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:05

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 31/01/2022 23:59.
18/01/2022 16:04

Juntada de manifestação
17/01/2022 08:32

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 08:32

Juntada de Certidão
17/01/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 08:05

Conclusos para despacho
15/11/2021 10:35

Juntada de manifestação
12/11/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
12/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007352-65.2014.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/11/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/09/2021 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/09/2021 13:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/09/2021 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2021 13:14

TRANSITO EM JULGADO EM
17/09/2021 13:14

RECEBIDOS DO TRF
03/05/2016 14:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/05/2016 15:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - impetrante
18/04/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - ANO VIII, Nº 69 - DISPONIBILIZAÇÃO: 18/04/2016 - PUBLICAÇÃO: 19/04/2016
14/04/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2016 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição União/PFN - Ciente despacho
06/04/2016 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
01/04/2016 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/03/2016 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/03/2016 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/03/2016 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União (Fazenda Nacional), apenas no efeito devolutivo. Cientifique-se a apelante deste despacho. Intime-se a parte autora para oferecer as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Por
16/03/2016 14:31

Conclusos para despacho
11/02/2016 17:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO/PFN
11/02/2016 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
28/01/2016 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/11/2015 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/11/2015 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/11/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/11/2015 08:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/09/2015 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 169, do dia 09/09/2015, com validade de publicação no dia 10/09/2015
08/09/2015 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/09/2015 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/09/2015 09:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA EXARADA EM 002/09/2015. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONFIRMANDO OS TERMOS DA DECISÃO LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO VIGENTE CPC
22/05/2015 18:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/05/2015 10:03

PARECER MPF: APRESENTADO - mpf
21/05/2015 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
15/05/2015 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSOS VIRTUAIS
14/05/2015 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/05/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII Nº 86, DO DIA 11/05/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/05/2015
28/04/2015 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/03/2015 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CIENTE DE DESPACHO
04/03/2015 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
11/02/2015 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/01/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/01/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/01/2015 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela Procuradoria da Fazenda Nacional às fls. 218/252, por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. Após, publique-se a decisão acostada às fls. 201/209 e colha-se o parecer do M
26/01/2015 11:38

Conclusos para despacho
18/12/2014 16:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO - PFN REQUER A JUNTADA DA INCLUSA CÓPIA DE PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
18/12/2014 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
10/12/2014 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/11/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/11/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DRFB EM MACAPA
14/11/2014 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2014 09:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/11/2014 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR APENAS PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE TIDA POR COATORA SUSPENDA A EXIGÊNCIA DO PIS E DA COFINS VINCULADOS ÀS RECEITAS D
15/10/2014 16:02

Conclusos para decisão
22/09/2014 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INGRESSO NO FEITO
22/09/2014 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
11/09/2014 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/09/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/09/2014 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para fazer constar que o item 3 do despacho de fl. 80 deverá ser cumprido junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Amapá (PFN). Após, venham-me os autos conclusos para decisão.
20/08/2014 12:49

Conclusos para despacho
31/07/2014 11:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - autoridade coatora
25/07/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
18/07/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/07/2014 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/07/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/05/2014 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEC AMAPA DISTRIBUIDORA LTDA - APRESENTA EMENDA À INICIAL
15/04/2014 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 73, do dia 15/04/2014, com validade de publicação no dia 16/04/2014 (FERIADO NO PERIODO DE 16 A 21/04/2014)
11/04/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2014 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, A FIM DE INDICAR CORRETAMENTE A AUTORIDADE IMPETRADA, OBEDECENDO ÀS FORMALIDADES DO MANDADO DE SEGURANÇA, BEM COMO ADEQUAR O VALOR DA CAUSA À PRETENSÃO ECONÔMICA
03/04/2014 18:00

Conclusos para decisão
03/04/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
03/04/2014 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/04/2014 19:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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