TRF6 - 0001444-83.2013.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal de Passos

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILZA MARCELINO RAMOS

CPF *16.***.*99-42

NIVALDO FRANCISCO RAMOS

CPF *07.***.*51-49

IVONETE APARECIDA DA COSTA

SEBASTIAO APARECIDO DA COSTA

CPF *16.***.*51-91

JOAQUIM VALERIANO DA SILVA

CPF *38.***.*17-49

MARIA AUGUSTA DA SILVA

CPF *07.***.*87-02

TATIANA CRISTINA TRISTAO

CPF *39.***.*69-62

FABIANO ROGERIO MIQUERI

CPF *24.***.*59-52

JOAO CARLOS DA SILVEIRA

CPF *51.***.*62-34

FRANCISCA DA SILVEIRA

CPF *28.***.*11-28

CUSTODIO ALVES DA COSTA

DINA CLARICE FERREIRA FIGUEIREDO

CPF *24.***.*20-03

JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO

CPF *35.***.*77-53

Advogados

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA

OAB: 159036/MG

CPF *16.***.*84-31

INAUDI CARNEVALLI

OAB: 51126/MG

LUIZ AUGUSTO MENDONCA HONORIO

ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO

OAB: 76618/MG

CPF *78.***.*47-91

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA

OAB: 159036/MG

EUG GABRIEL PINHEIRO

ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO

OAB: 76618/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:27

    Despacho

  • 14/08/2025 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

  • 29/05/2025 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 09:46

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 18:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/09/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2024 18:35

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 07/05/2024 18:27

    Juntado(a) - Habilitação

  • 28/03/2024 19:03

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 21/03/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CUSTODIO ALVES DA COSTA em 20/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:08

    Juntado(a) - Publicado Edital em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 26/02/2024 12:42

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 26/02/2024 12:42

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2024 16:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 09:49

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 21:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2024 21:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2023 14:18

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 14:18

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 27/07/2023 14:15

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 14:15

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 12/07/2023 12:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/07/2023 14:47

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/06/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 15:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/06/2023 16:05

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2023 15:03

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:03

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 18:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2023 09:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2023 09:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 09:17

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVONETE APARECIDA DA COSTA em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM VALERIANO DA SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANO ROGERIO MIQUERI em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA CRISTINA TRISTAO em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO RAMOS em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO APARECIDO DA COSTA em 16/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 01:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA MARCELINO RAMOS em 09/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 15:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DINA CLARICE FERREIRA FIGUEIREDO em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 11:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 06:07

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 06:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 30/11/2021 10:02

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/11/2021 09:55

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 09:55

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 17:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/11/2021 17:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 17:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 17:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/08/2021 17:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 14:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 09:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/07/2021 21:18

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2021 21:18

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2021 13:30

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 11:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/06/2021 13:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/06/2021 17:05

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2021 09:45

    Juntado(a) - Petição Habilitação e Procuração

  • 12/05/2021 09:39

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 09:39

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/04/2021 10:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM VALERIANO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 10:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM VALERIANO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 18:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 13:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM VALERIANO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM VALERIANO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/04/2021 07:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO RAMOS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVONETE APARECIDA DA COSTA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DINA CLARICE FERREIRA FIGUEIREDO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA MARCELINO RAMOS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO RAMOS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVONETE APARECIDA DA COSTA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DINA CLARICE FERREIRA FIGUEIREDO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA MARCELINO RAMOS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 16:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 16:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 16:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 16:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 16:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 28/02/2021 16:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0001444-83.2013.4.01.3804 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: NILZA MARCELINO RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA MARCELINO RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 16:52

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 05:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/09/2020 13:27

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/06/2019 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/06/2019 16:08

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 10/06/2019 16:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2019 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 13:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/04/2019 15:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/04/2019 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 17:13

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/03/2019 17:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2019 10:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 14:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/11/2018 11:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/11/2018 11:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2018 11:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/11/2018 16:42

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APOS RETIFICAÇAO

  • 14/11/2018 14:13

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 14/11/2018 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2018 16:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2018 16:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2018 08:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 15:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/09/2018 11:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/09/2018 11:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2018 10:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/09/2018 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/08/2018 10:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/08/2018 10:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2018 18:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2018 18:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO CRI

  • 30/08/2018 18:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO CR1

  • 30/08/2018 18:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO CRI

  • 30/08/2018 18:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CRI

  • 30/08/2018 18:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 09:53

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N 435/2018.

  • 23/08/2018 09:52

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N 434/2018.

  • 23/08/2018 09:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2018 16:24

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2018 16:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2018 10:50

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/07/2018 10:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 11:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 17:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/05/2018 10:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DEFENSORA DATIVA.

  • 30/04/2018 10:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 330 331 332 333/2018

  • 30/04/2018 10:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/04/2018 13:25

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO 252/2018 - REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAXUPÉ/MG.

  • 25/04/2018 13:24

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 251/2018 - REGISTRO DE IMÓVEIS DE JACUÍ/MG.

  • 25/04/2018 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/04/2018 08:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 23/04/2018 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/04/2018 11:11

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/04/2018 11:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2018 09:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2018 12:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 15:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU DIV

  • 15/02/2018 14:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2018 14:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 11:55

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/02/2018 11:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2017 12:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 17:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/11/2017 17:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 16:34

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE CITAÇÃO N 737 E 738/2017.

  • 13/10/2017 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2017 09:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 09:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2017 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR CURADOR ESPECIAL.

  • 12/09/2017 09:20

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 796/2017

  • 12/09/2017 09:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2017 09:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA INTIMAÇÃO 737,738/2017

  • 12/09/2017 09:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 11:20

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2017 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/07/2017 11:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 11:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2017 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/04/2017 17:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2017 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 15:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2017 15:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/02/2017 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 11:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/12/2016 11:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2016 09:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/11/2016 09:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2016 09:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2016 09:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2016 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 14:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/09/2016 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/09/2016 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2016 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2016 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2016 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/09/2016 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/04/2016 09:46

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/04/2016 09:46

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2016 09:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2016 09:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2016 09:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2016 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 09:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2016 20:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2016 16:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2016 16:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2016 18:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2016 18:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2016 11:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2016 11:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2016 17:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNIT

  • 29/01/2016 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 11:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2016 11:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2015 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/05/2015 10:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/05/2015 10:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 10:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº240/2014

  • 04/05/2015 10:27

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/05/2015 10:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2015 11:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/04/2015 11:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 15:52

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/03/2015 15:52

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/03/2015 15:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 10:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 174/2015- COMARCA DE GUAXUPE/MG

  • 31/03/2015 10:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2015 12:13

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/01/2015 11:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2015 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 20/10/2014 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/10/2014 18:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPROPRIADOS SOLICITAM NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

  • 13/10/2014 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2014 11:58

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº241/2014

  • 10/10/2014 11:58

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2014 11:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2014 11:37

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/08/2014 11:36

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 28/08/2014 11:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2014 14:21

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 922/2014 - REMETIDO A COMARCA DE GUAXUPÉ/MG

  • 27/08/2014 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2014 14:20

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CARTA PTRCATÓRIA 242/2014 - REMETIDA AO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS/SP

  • 27/08/2014 14:19

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA 241/2014 - REMETIDA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP

  • 27/08/2014 14:18

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 240/2014 - REMETIDA A COMARCA DE INDAIATUBA/SP

  • 17/07/2014 19:21

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2014 19:18

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 391/2013 - ROSA AUGUSTA DA SILVA E ANTONIO JOSE DA SILVA CITADOS

  • 17/07/2014 19:17

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 391/2013

  • 17/07/2014 19:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2014 15:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2014 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2014 10:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 11:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/03/2014 10:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 27/03/2014 18:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 13/02/2014 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/02/2014 15:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2014 15:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2014 17:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 08:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2014 09:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 20/01/2014 19:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 09/12/2013 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/12/2013 10:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DA MOVIMENTAÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS 390 E 391/2013 NOS JUÍZOS DEPRECADOS.

  • 04/12/2013 10:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2013 18:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT INFORMA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE

  • 22/11/2013 18:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2013 12:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA CONSULTA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUÍZO DEPRECADO.

  • 23/09/2013 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 23/09/2013 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DNIT, PARA RECOLHIMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS.

  • 18/09/2013 10:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2013 10:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2013 09:04

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 391/2013 À COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

  • 23/08/2013 09:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 390/2013 C/ MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE À COMARCA DE GUAXUPÉ/MG

  • 25/07/2013 11:29

    Juntado(a) - POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA

  • 25/07/2013 11:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/07/2013 11:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2013 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2013 13:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 13:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/05/2013 10:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/05/2013 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 15/05/2013 08:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/05/2013 18:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 16:11

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PEDIDO DE LIMINAR

  • 10/05/2013 16:11

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2013 18:53

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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