08/04/2022 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/04/2022 10:51

Juntada de Informação
08/04/2022 10:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/03/2022 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO LEAL MORENO em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:52

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0017823-30.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FERNANDO LEAL MORENO Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 4 de março de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
04/03/2022 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2022 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO LEAL MORENO em 27/01/2022 23:59.
10/11/2021 16:19

Juntada de manifestação
10/11/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.
10/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017823-30.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017823-30.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO LEAL MORENO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LEAL MORENO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/11/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 17:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/12/2013 08:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
30/07/2013 13:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
25/07/2013 09:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
17/07/2013 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/07/2013 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
28/06/2013 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
17/06/2013 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/06/2013 13:20

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/06/2013 14:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
11/03/2013 14:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2013 11:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/02/2013 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/02/2013 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (AC+PU+RE)
14/02/2013 11:13

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
14/02/2013 11:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/02/2013 09:49

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
07/02/2013 09:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
01/02/2013 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
17/01/2013 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/12/2012 17:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
10/12/2012 14:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 176ª, DE 14/12/2012
11/09/2012 14:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/09/2012 08:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2012 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
23/08/2012 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/08/2012 16:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAR O RÉU
26/03/2012 17:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/03/2012 17:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2012 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
22/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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