20/04/2022 02:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/04/2022 22:59

Juntada de Informação
19/04/2022 22:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/04/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/02/2022 23:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/01/2022 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/01/2022 06:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/11/2021 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/11/2021 08:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO-279ª SESSÃO 09/11/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 279ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 09 de NOVEMBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 24/11/2021 e finalizando em 16/12/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas (dias úteis) antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 27 de outubro de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
22/10/2021 14:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 279ª SESSÃO ORDINÁRIA- 09/11/2021
16/06/2020 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/06/2020 10:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZO DE RETRATAÇÃO
04/12/2019 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/11/2019 17:41

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/11/2019 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
28/10/2019 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/10/2019 11:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/07/2018 16:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/06/2018 17:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/06/2018 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/05/2018 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/05/2018 09:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/02/2017 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/01/2017 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
13/12/2016 14:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2016 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/11/2016 08:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/10/2016 14:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
07/10/2016 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2016 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/08/2016 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/08/2016 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/08/2016 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - JULGAMENTO INICIADO SESSÃO 160ª 30/07/2016, APÓS VISTA R3, CONCLUÍDO NA SESSÃO 177ª 19/05/2016, POR MAIORIA, VENCIDA A R1, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR
03/08/2015 15:54

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - SESSÃO 160
24/07/2015 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/10/2012 09:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/10/2012 09:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/10/2012 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2011

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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