17/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 15:48

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
19/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/11/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 17:48

Juntada de cumprimento de sentença
30/09/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
28/09/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:09

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:13

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 22:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 22:13

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2024 22:13

Concedida a gratuidade da justiça a ONASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*45-53 (AUTOR)
20/12/2022 20:50

Conclusos para julgamento
16/12/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/12/2022 13:11

Juntada de Certidão
12/11/2022 18:35

Recebidos os autos
12/11/2022 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/11/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:59

Juntada de contestação
07/11/2022 08:18

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 08:18

Juntada de Certidão
07/11/2022 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:48

Juntada de manifestação
29/08/2022 11:53

Juntada de laudo pericial
18/08/2022 11:14

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:44

Perícia agendada
05/07/2022 10:40

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 01:31

Publicado Ato ordinatório em 12/11/2021.
12/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076160-43.2021.4.01.3300 AUTOR: ONASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CLAUDIANE FERREIRA DIAS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 22/03/2022 às 14:00 h Local da Perícia: RUA PELICANO, 506, EDIFÍCIO TROPICAL CENTER, SALA 206 / 207 - LOTEAMENTO VARANDAS TROPICAIS, PITANGUEIRAS, CEP. 42.701-340, LAURO DE FREITAS/BA, Referência: SENTIDO SALVADOR-ESTRADA DO CÔCO.

APÓS O BANCO DO BRASIL VIRE À DIREITA.

DESCER A RUA EM FRENTE AO , BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
10/11/2021 08:59

Perícia designada
10/11/2021 08:59

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 10:55

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/09/2021 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2021 20:14

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2021 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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