TRF1 - 0004238-53.2018.4.01.3820

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 3 - Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR VITOR FONSECA DA SILVA

CPF *21.***.*59-84

Advogados

DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR

OAB: 118128/MG

CPF *50.***.*48-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 17:13

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 17:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/04/2022 07:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/04/2022 07:56

    Juntada de Informação

  • 20/04/2022 07:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:00

    Decorrido prazo de CESAR VITOR FONSECA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 01:03

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0004238-53.2018.4.01.3820 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: C.

    V.

    F.

    D.

    S.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 192981549) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 2 de março de 2022.

  • 02/03/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 09:49

    Conhecido o recurso de C. V. F. D. S. - CPF: *21.***.*59-84 (RECORRENTE) e não-provido

  • 24/02/2022 10:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2022 10:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/02/2022 08:23

    Decorrido prazo de CESAR VITOR FONSECA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 00:06

    Publicado Intimação de pauta em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de janeiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: C.

    V.

    F.

    D.

    S.

    Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004238-53.2018.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21-02-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 -

  • 31/01/2022 12:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 11:48

    Incluído em pauta para 21/02/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.

  • 25/01/2022 01:07

    Decorrido prazo de CESAR VITOR FONSECA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004238-53.2018.4.01.3820 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004238-53.2018.4.01.3820 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: C.

    V.

    F.

    D.

    S.

    Advogado do(a) AUTOR: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): C.

    V.

    F.

    D.

    S.

    DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - (OAB: MG118128-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELO HORIZONTE, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/11/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 12:17

    Juntada de volume

  • 03/11/2021 11:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - 4TR3

  • 31/07/2019 12:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 31/07/2019 12:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 11:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2019 11:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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