TRF1 - 0007960-13.2017.4.01.3309

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 18.165.180/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2022 12:48

    Decorrido prazo de CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007960-13.2017.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/11/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 12:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 12:42

    Juntada de volume

  • 13/09/2021 13:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 09/11/2020 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:20

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 20/01/2020 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2019 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 14:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2019 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2019 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 13:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/05/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/05/2019 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2019 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2019 13:04

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mês dezembro 2018

  • 22/10/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/08/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta

  • 07/06/2018 10:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2018 14:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2018 16:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/02/2018 15:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/02/2018 15:36

    CitaçãoORDENADA

  • 29/01/2018 20:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 16:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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