13/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:43

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MOTA ALVAREZ em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
27/02/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
27/02/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016434-15.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016434-15.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUCIA MARIA MOTA ALVAREZ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/02/2021 14:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:58

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 13:58

Juntada de volume
17/12/2020 13:58

Juntada de volume
17/12/2020 13:57

Juntada de volume
17/12/2020 13:57

Juntada de volume
17/11/2020 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/11/2016 14:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
07/10/2016 08:23

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 950.319-STJ
04/10/2016 08:59

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/06/2016 14:08

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
17/12/2015 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/12/2015 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/12/2015 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794440 RESPOSTA (AO AGRAVO)
09/12/2015 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2015 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
04/11/2015 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/10/2015 10:22

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/10/2015 10:21

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
25/09/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
10/09/2015 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713140 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
10/09/2015 11:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE E INADMITIU/RESP/MUNICIPIO
31/07/2015 11:44

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/07/2015 11:29

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/07/2015 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
02/07/2015 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/07/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/06/2015 09:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/06/2015 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/06/2015 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/06/2015 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/06/2015 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/04/2015 10:34

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
13/04/2015 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/04/2015 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/04/2015 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/04/2015 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3604367 CONTRA-RAZOES
08/04/2015 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/03/2015 08:40

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
20/03/2015 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
18/03/2015 08:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/03/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3589566 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/03/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3589572 RECURSO ESPECIAL
23/02/2015 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3572019 PETIÇÃO
19/02/2015 14:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2015.
12/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/02/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2015. Nº de folhas do processo: 562
06/02/2015 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/02/2015 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/02/2015 11:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 04/02/2014 AS 14:00
26/01/2015 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2015 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
23/01/2015 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/01/2015 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/01/2015 08:44

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/12/2014 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3537477 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
19/12/2014 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2014 14:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/12/2014 10:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
10/12/2014 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529395 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/12/2014 17:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)WEB
02/12/2014 19:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2014.
02/12/2014 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3521397 RECURSO ESPECIAL
27/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/11/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2014. Nº de folhas do processo: 521
24/11/2014 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/11/2014 10:40

PROCESSO REMETIDO
19/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às Apelações e à Remessa Oficial
12/11/2014 10:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
06/11/2014 15:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2014
06/03/2013 10:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/03/2013 16:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/03/2013 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
05/03/2013 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
04/03/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2013

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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