TRF1 - 0020909-14.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL

ARMANDO LUCIANO DOS SANTOS

CPF *12.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 11:09

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:15

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:13

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 24/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020909-14.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020909-14.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/11/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 13:08

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:08

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/05/2010 18:21

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 13/04/2010 14:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 14:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 09:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/03/2010 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/03/2010 14:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 14:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/03/2010 09:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/03/2010 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO

  • 11/11/2009 17:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 12:39

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 07/05/2009 13:42

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF

  • 07/05/2009 13:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO. DECISÃO REGISTRADA NO CVD

  • 12/12/2008 19:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 34/2008

  • 12/12/2008 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 34/2008

  • 31/10/2008 10:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 31/10/2008 10:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2008 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - réu

  • 03/10/2008 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinatório

  • 03/10/2008 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2008 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2008 16:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/09/2008 16:16

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 30/09/2008 16:12

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 18/09/2008 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2008 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 18/09/2008 15:48

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 10/09/2008 14:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 09/09/2008 18:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/09/2008 13:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 13:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2008 15:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 02/09/2008 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2008 15:01

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2008 15:22

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 21/05/2008 15:20

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 16/05/2008 17:59

    CitaçãoORDENADA - AUTOR NO FEITO ORIGINAL

  • 16/05/2008 17:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2008 17:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 17:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 14:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/03/2008 13:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2008 09:51

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 13/02/2008 19:00

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 31/01/2008 18:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - egp

  • 31/01/2008 18:22

    INICIAL: AUTUADA

  • 30/01/2008 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2008

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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