TRF1 - 0003927-42.2015.4.01.3311

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES

CPF *17.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 00:00

    Citação

    JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 1ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0003927-42.2015.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES EXECUTADO(S) A SER(EM) CITADO(S): ESPÓLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES CPF/CNPJ: *17.***.*80-04 VALOR DO DÉBITO: R$ 404.13 SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033.

    O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe.

    Tendo em vista que o(a, s) executado(a, s) encontra(m)-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, CITA o(a, s) executado(a, s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, pagar(em) o débito atualizado até a data do seu efetivo pagamento ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de ser procedida à penhora de bens do(a, s) devedor(a, s), tantos quantos bastem para garantia da dívida exequenda, acrescida dos acessórios legais.

    E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura.

    Expedido pela Secretaria da 1ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

  • 12/05/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 12:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 12:48

    Decorrido prazo de HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES em 24/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0003927-42.2015.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/11/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 13:30

    Juntada de volume

  • 03/03/2021 13:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 13:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/03/2020 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 12:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 12:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2019 10:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2019 12:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2019 15:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/05/2019 15:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/05/2019 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2019 19:11

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/02/2019 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2018 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 13:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.

  • 19/11/2018 13:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

  • 31/10/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/10/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2018 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2018 14:01

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 16:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2018 16:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2018 16:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2018 15:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2018 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2018 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/11/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2017 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 14:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/08/2017 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/08/2017 12:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2017 16:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2017 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/01/2017 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PSF.

  • 31/01/2017 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2017 14:41

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2016 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2016 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

  • 09/08/2016 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 17:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/04/2016 11:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/04/2016 11:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/04/2016 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 10:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

  • 15/10/2015 10:52

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2015 13:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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