29/08/2022 19:05

Baixa Definitiva
29/08/2022 19:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
12/11/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 22/09/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - PRIMEIRA SEÇÃO
12/10/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 12:23

Juntada de manifestação
27/09/2021 14:06

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:37

Juntada de Certidão de processo migrado
24/09/2021 09:37

Juntada de volume
24/09/2021 09:35

Juntada de volume
24/09/2021 09:33

Juntada de volume
22/09/2021 18:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/09/2021 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/09/2021 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/09/2021 17:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/09/2021 17:41

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF RAFAEL PAULO
22/09/2021 17:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
22/09/2021 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/09/2021 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/09/2021 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/09/2021 13:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
26/02/2021 11:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/02/2021 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/10/2020 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
22/11/2019 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/11/2019 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/10/2019 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
02/10/2019 08:47

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/08/2019 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/08/2019 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
02/07/2019 08:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/06/2019 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/06/2019 16:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/06/2019 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
08/05/2019 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
01/03/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/03/2019 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
30/10/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/10/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/10/2017 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2017 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/10/2017 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/07/2017 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2017 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2017 13:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/07/2017 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/05/2017 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO A SER RETIRADO EM 31/05/2017
20/04/2017 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/04/2017 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/03/2017 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/03/2017 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/03/2017 11:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
01/02/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
30/01/2017 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
25/01/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/01/2017 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
16/12/2016 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/12/2016 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/11/2016 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/11/2016 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/11/2016 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/10/2016 16:16

PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO
30/09/2016 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/09/2016 14:36

PROCESSO REMETIDO
03/08/2016 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/07/2016 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/07/2016 08:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961207 PETIÇÃO
08/07/2016 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
24/06/2016 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
24/06/2016 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
24/06/2016 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
31/05/2016 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/05/2016 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/05/2016 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/05/2016 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/05/2016 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/04/2016 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/04/2016 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/04/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PARA DES. PRESIDENTE
23/10/2015 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/10/2015 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/10/2015 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/10/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/10/2014 08:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
29/09/2014 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES(PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO)
10/09/2014 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/09/2014 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
28/08/2014 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/08/2014 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/08/2014 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
25/08/2014 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/08/2014 08:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/08/2014 15:40

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
15/08/2014 08:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/08/2014 16:10

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
07/08/2014 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
06/08/2014 13:18

PROCESSO REMETIDO
06/08/2014 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/07/2014 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/07/2014 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
28/07/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/07/2014 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/07/2014 16:22

PROCESSO REMETIDO
23/05/2014 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
15/05/2014 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO, PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO.
15/05/2014 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369671 PETIÇÃO
15/05/2014 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/04/2014 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
25/04/2014 17:47

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - Nº 819/2014 - UNIÃO FEDERAL
22/04/2014 14:15

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 819/2014 - UNIAO FEDERAL
15/04/2014 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 14/04/2014. (INTERLOCUTÓRIO)
11/04/2014 10:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
08/04/2014 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/04/2014 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/04/2014 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
07/04/2014 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
07/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
03/04/2014 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/04/2014 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/04/2014 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/04/2014 15:30

PROCESSO REMETIDO
31/03/2014 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/03/2014 17:48

PROCESSO REMETIDO - PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO
20/03/2014 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3325397 PETIÇÃO
11/03/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/03/2014 17:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Destino: ARM.09 PRAT.03 COL.02
07/03/2014 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES C/ DESP.
07/03/2014 13:06

PROCESSO REMETIDO
25/02/2014 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2014 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
25/02/2014 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
10/01/2013 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
21/11/2012 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
21/11/2012 09:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2976517 PETIÇÃO
21/11/2012 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
06/11/2012 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES (JUNTAR PETIÇÃO)
15/10/2012 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
10/10/2012 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
10/10/2012 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/10/2012 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/08/2012 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
17/08/2012 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA-PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
17/08/2012 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/08/2012 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/08/2012 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/08/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/08/2012 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/08/2012 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/07/2012 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
18/07/2012 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
18/07/2012 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/07/2012 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/10/2011 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
14/10/2011 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
14/10/2011 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2717989 PETIÇÃO
14/10/2011 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/10/2011 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/10/2011 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/10/2011 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/10/2011 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/09/2011 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
15/08/2011 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
04/08/2011 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
04/08/2011 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2682001 PETIÇÃO
02/08/2011 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/07/2011 16:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TIAGO PIMENTEL DE SOUZA - CARGA
29/07/2011 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2680583 SUBSTABELECIMENTO
19/07/2011 09:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 18/07/2011. (INTERLOCUTÓRIO)
14/07/2011 15:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
14/07/2011 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/07/2011 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/07/2011 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/06/2011 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/06/2011 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2647319 OFICIO
14/06/2011 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2646915 PETIÇÃO
19/05/2011 17:30

OFICIO EXPEDIDO - N° 950
12/05/2011 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/05/2011 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/05/2011 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
06/05/2011 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
05/05/2011 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/05/2011 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/05/2011 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/04/2011 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/04/2011 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/04/2011 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/03/2011 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/03/2011 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/03/2011 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2580339 PETIÇÃO
15/03/2011 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/03/2011 18:41

PROCESSO REQUISITADO AO ARQUIVO JUDICIAL: COM RESTAURACAO DE BAIXA
13/09/2010 18:22

PROCESSO RECEBIDO NO ARQUIVO JUDICIAL
19/08/2010 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIV. ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL - 1ª SEÇÃO
12/08/2010 18:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
23/07/2010 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1901760 PETIÇÃO
23/07/2010 17:31

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/08/2005 18:46

Baixa Definitiva A - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - GRPJ n. 20.***.***/0145-13
17/08/2005 18:45

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PRESIDÊNCIA, DETERMINANDO REMESSA AO STJ
17/08/2005 11:16

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) PELO PRESIDENTE DO TRF - SECJU - DESPACHO DIVERSO. À COCSE
16/08/2005 16:40

PROCESSO RECEBIDO NA SECJU
15/08/2005 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/08/2005 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1586329 CONTRA-RAZOES
15/08/2005 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/07/2005 17:51

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/07/2005 17:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 839
21/06/2005 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1546391 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
21/06/2005 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1545810 RECURSO ORDINARIO
02/05/2005 18:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - 412/2005
02/05/2005 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1542728 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
22/04/2005 16:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO
22/04/2005 13:19

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
18/04/2005 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 22/04/2005. Nº de folhas do processo:
13/04/2005 17:56

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
05/04/2005 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/03/2005 18:35

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/03/2005 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1519308 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
03/03/2005 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1506514 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/02/2005 14:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - 82/2005
10/02/2005 15:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO
10/02/2005 15:17

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
28/01/2005 11:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/02/2005. Nº de folhas do processo:
26/01/2005 17:44

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
11/01/2005 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES E OUTROS
14/12/2004 09:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A SEGURANCA
07/12/2004 14:29

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/12/2004 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2004
13/10/2004 13:45

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/10/2004 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1480737 PETIÇÃO
13/10/2004 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/10/2004 12:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/10/2004 15:35

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM DESP. DET. AO MPF
29/09/2004 15:22

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/09/2004 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1476307 OFICIO
24/09/2004 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1472877 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
23/09/2004 14:32

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
21/09/2004 17:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/09/2004
14/09/2004 18:17

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/09/2004 18:16

OFICIO EXPEDIDO - SOL. INFORMAÇÕES
13/09/2004 18:16

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM DESP. DET. SOL. INFORMAÇÕES
09/09/2004 18:25

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/09/2004 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2014

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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