TRF1 - 0012890-81.2016.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGDA COSTA SANTOS FERREIRA

CPF *86.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 01:24

    Decorrido prazo de MAGDA COSTA SANTOS FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 25/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:49

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 24/08/2022 16:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de MAGDA COSTA SANTOS FERREIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: MAGDA COSTA SANTOS FERREIRA , Advogado do(a) APELADO: ANDERSON DOS SANTOS DANGELO - MG87656-A .

    O processo nº 0012890-81.2016.4.01.3803 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/08/2022 Horário: 14.00 Local: Presencial Observação:

  • 02/08/2022 18:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 18:19

    Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.

  • 02/08/2022 10:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de União Federal em 16/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de MAGDA COSTA SANTOS FERREIRA em 10/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012890-81.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012890-81.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MAGDA COSTA SANTOS FERREIRA Advogado do(a) APELADO: ANDERSON DOS SANTOS DANGELO - MG87656-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAGDA COSTA SANTOS FERREIRA ANDERSON DOS SANTOS DANGELO - (OAB: MG87656-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/11/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/11/2021 12:49

    Juntada de volume

  • 30/08/2021 16:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/04/2020 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2020 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 27/04/2020 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 23/04/2020 19:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 07/04/2020 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 03/12/2018 17:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2018 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 26/11/2018 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 20/11/2018 14:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 07/11/2018 19:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 06/11/2017 07:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/11/2017 07:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 31/10/2017 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 31/10/2017 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4352045 PARECER (DO MPF)

  • 31/10/2017 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 26/07/2017 18:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/07/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

VOLUME • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012518-56.2011.4.01.3400

Sylvio Luiz Fonseca Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alexandre Oltramari

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004576-55.2007.4.01.4000

Raimunda Nonata de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2007 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0005621-54.2017.4.01.3803

Jardel da Silva Freitas

Ministerio Publico Federal

Advogado: Celso Gabriel de Rezende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0005621-54.2017.4.01.3803

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Henrique Garcia Ferreira

Advogado: Willy Falcomer Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0012890-81.2016.4.01.3803

Magda Costa Santos Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Anderson dos Santos Dangelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2016 11:09

Exibir Processo