TRF6 - 0005621-54.2017.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Felipe Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI01
-
04/09/2025 16:36
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
06/08/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
06/08/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
06/08/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
06/08/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
05/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> ST2-CRI
-
04/08/2025 10:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
-
17/07/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
-
17/07/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
07/07/2025 15:04
Juntado(a)
-
26/06/2025 15:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB24 -> GAB21
-
26/06/2025 14:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST2-CRI -> GAB24
-
26/06/2025 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
17/06/2025 10:20
Juntada de Petição
-
16/06/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/06/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 121
-
16/06/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
16/06/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
16/06/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> ST2-CRI
-
13/06/2025 12:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
19/05/2025 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> GAB24
-
19/05/2025 09:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/05/2025 09:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2025 12:59:31)
-
19/05/2025 09:08
Remetidos os Autos - GAB24 -> ST2-CRI
-
09/05/2025 10:41
Juntada de Petição
-
30/04/2025 18:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/04/2025 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> ST2-CRI
-
04/04/2025 13:04
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/02/2025 18:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
-
27/02/2025 18:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
-
13/02/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB24
-
13/02/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
13/02/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/02/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> ST2-CRI
-
10/02/2025 16:55
Despacho
-
31/01/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB24
-
31/01/2025 18:15
Juntada de Petição
-
24/01/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/01/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 15:43
Remetidos os Autos - GAB24 -> ST2-CRI
-
22/01/2025 15:43
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
21/01/2025 17:21
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
02/06/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 12:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 11:06
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
-
02/06/2023 11:06
Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
-
01/06/2023 10:28
Recebidos os autos
-
01/06/2023 10:28
Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2023 10:28
Distribuído por sorteio
-
01/06/2023 10:22
Juntada de Petição - Informação
-
01/06/2023 10:04
Juntada de Petição - Certidão
-
13/05/2023 10:37
Juntada de Petição - Decisão
-
24/02/2023 10:21
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
17/02/2023 09:52
Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
-
15/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Razões de apelação criminal
-
14/02/2023 16:12
Juntada de Petição - Razões de apelação criminal
-
14/02/2023 08:21
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
02/02/2023 10:46
Juntada de Petição - Certidão
-
02/02/2023 10:46
Juntada de Petição - Despacho
-
02/02/2023 10:00
Juntada de Petição - Certidão
-
01/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Certidão
-
13/07/2022 12:45
Juntada de Petição - Diligência
-
06/07/2022 14:52
Juntada de Petição - Certidão
-
20/06/2022 13:28
Juntada de Petição - Certidão
-
17/06/2022 15:41
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
14/06/2022 12:35
Juntada de Petição - Edital
-
13/06/2022 17:38
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
13/06/2022 17:38
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
25/01/2022 14:13
Juntada de Petição - Manifestação
-
22/01/2022 09:58
Juntada de Petição - Apelação
-
17/01/2022 14:19
Juntada de Petição - Manifestação
-
14/01/2022 17:04
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
11/01/2022 14:45
Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
-
11/01/2022 14:45
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
11/01/2022 14:45
Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública
-
16/12/2021 15:41
Juntada de Petição - Sentença Tipo D
-
29/11/2021 09:58
Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais
-
22/11/2021 14:10
Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública
-
22/11/2021 14:03
Juntada de Petição - Ato ordinatório
-
22/11/2021 11:32
Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais
-
16/11/2021 14:25
Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais
-
09/11/2021 11:10
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
09/11/2021 11:10
Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública
-
09/11/2021 11:04
Juntada de Petição - Ato ordinatório
-
24/09/2021 17:34
Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais
-
22/09/2021 14:52
Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
-
21/09/2021 17:00
Juntada de Petição - Certidão
-
21/09/2021 16:19
Juntada de Petição - Ata de audiência
-
20/09/2021 15:33
Juntada de Petição - Certidão
-
20/09/2021 14:29
Juntada de Petição - Certidão
-
20/09/2021 10:13
Juntada de Petição - Diligência
-
17/09/2021 13:44
Juntada de Petição - Certidão
-
16/09/2021 20:15
Juntada de Petição - Certidão
-
16/09/2021 20:00
Juntada de Petição - Certidão
-
15/09/2021 09:06
Juntada de Petição - Manifestação
-
14/09/2021 18:47
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
14/09/2021 15:52
Juntada de Petição - Certidão
-
14/09/2021 08:47
Juntada de Petição - Carta Precatória
-
13/09/2021 18:30
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
13/09/2021 18:06
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
13/09/2021 17:58
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
13/09/2021 17:52
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
12/08/2021 15:01
Juntada de Petição - Manifestação
-
09/08/2021 16:17
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
03/08/2021 13:47
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
03/08/2021 13:40
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
02/08/2021 15:01
Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública
-
02/08/2021 15:01
Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
-
02/08/2021 15:01
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
21/06/2021 13:49
Juntada de Petição - Decisão
-
09/01/2021 10:53
Juntada de Petição - Manifestação
-
08/01/2021 19:06
Juntada de Petição - Manifestação
-
08/01/2021 19:02
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
18/12/2020 20:39
Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública
-
18/12/2020 09:09
Juntada de Petição - Manifestação
-
25/11/2020 16:05
Juntada de Petição - Intimação
-
17/11/2020 14:03
Juntada de Petição - Decisão
-
20/08/2020 16:19
Juntada de Petição - Parecer
-
18/08/2020 11:36
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
18/08/2020 11:27
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
18/08/2020 11:26
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
18/08/2020 09:03
Juntada de Petição - Manifestação
-
14/08/2020 15:24
Juntada de Petição - Manifestação
-
14/08/2020 15:23
Juntada de Petição - Manifestação
-
13/08/2020 15:06
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
13/08/2020 15:03
Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
-
13/08/2020 15:02
Juntada de Petição - Volume
-
13/08/2020 14:39
Juntada de Petição - Volume
-
06/08/2020 06:06
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009645-69.2014.4.01.3500
Jeronimo Amador de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Mayara Brito de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2014 19:06
Processo nº 0025983-69.2010.4.01.3400
Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Fernando Gomes de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/05/2010 15:19
Processo nº 0025983-69.2010.4.01.3400
Oi S.A.
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rodrigo Leporace Farret
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/05/2012 10:57
Processo nº 0012518-56.2011.4.01.3400
Sylvio Luiz Fonseca Santos
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Alexandre Oltramari
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2011 00:00
Processo nº 0004576-55.2007.4.01.4000
Raimunda Nonata de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2007 16:14