TRF1 - 0002504-11.2009.4.01.3100

18/06/2022 02:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/06/2022 23:59.

04/06/2022 02:04

Decorrido prazo de JOSE JUSTO DE MORAIS BARBOSA em 03/06/2022 23:59.

17/05/2022 16:11

Conclusos para decisão

17/05/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022 15:59

Juntada de Certidão de inteiro teor

17/05/2022 13:12

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 09:15

Juntada de Certidão

10/05/2022 14:18

Juntada de parecer

09/05/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022 10:52

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022 18:26

Conclusos para decisão

06/05/2022 15:52

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022 17:03

Juntada de parecer

28/04/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022 20:22

Juntada de Certidão

21/02/2022 22:22

Decorrido prazo de JOSE JUSTO DE MORAIS BARBOSA em 18/02/2022 23:59.

17/02/2022 00:19

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ em 16/02/2022 23:59.

16/02/2022 10:30

Juntada de Certidão

09/02/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022 17:53

Juntada de diligência

09/02/2022 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2022 23:59.

08/02/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022 11:32

Expedição de Mandado.

08/02/2022 02:41

Decorrido prazo de JOSE JUSTO DE MORAIS BARBOSA em 07/02/2022 23:59.

04/02/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 23:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 01/02/2022 23:59.

01/02/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022 17:28

Juntada de Certidão

01/02/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2022 14:19

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022 23:26

Conclusos para decisão

17/11/2021 02:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

17/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

16/11/2021 11:31

Juntada de manifestação

15/11/2021 00:00

Intimação

12/11/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:28

Juntada de Certidão de processo migrado

12/11/2021 07:18

Juntada de arquivo de vídeo

17/06/2021 07:54

Juntada de volume

15/01/2021 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REITERANDO A MANIFESTAÇAO DO MPF DE FLS. 1068.

04/12/2020 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

13/03/2020 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO

12/03/2020 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/03/2020 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 02.03.2020, PROT. 462.

02/03/2020 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

28/02/2020 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/02/2020 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/02/2020 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 1061-1065, A FIM DE QUEM REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS A

30/01/2020 12:17

Conclusos para despacho

23/01/2020 10:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA 1ª VARA FEDERAL ENCAMINHANDO OFÍCIO 320/2019 COM INFORMAÇÕES

24/10/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 1053, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 194, DO DIA 14/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/10/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

11/10/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/10/2019 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2019 10:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO N. 298/2019 - ENTREGUE E PROTOCOLADO NA 1 VARA FEDERAL

08/10/2019 09:28

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFICIO N. 298/2019 - DESTINADO A 1ª VARA FEDERAL.

04/09/2019 10:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2019 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 30.08.2019, PROT. 2702.

30/08/2019 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

23/08/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

21/08/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGU

24/07/2019 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 11/07/2019, PROT. 2097

24/07/2019 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DE FLS. 1047-1048 E 1051

11/06/2019 16:18

Conclusos para decisão

31/05/2019 07:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 30.05.2019, PROT. 1675.

30/05/2019 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

17/05/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2019 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/04/2019 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 22.04.2019, PROT. 1256.

22/04/2019 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

29/03/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

25/03/2019 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 674/CG - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, PROTOCOLADO EM 22.03.2019, PROT. 883.

25/03/2019 09:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/03/2019 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 1020-1021 E 1027, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. 2 - APÓS, RETORNEM OS AUTOS CO

13/03/2019 11:29

Conclusos para despacho

12/03/2019 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019 08:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25.

18/02/2019 08:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DOS OFÍCIOS DE Nº 22, 23 E 24.

11/02/2019 10:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 22/2019 Destinado: Chefe da Secretaria de Estado da Fazendo do Amapá - SEFAZ. nº. 23/2019 Destinado: Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP. nº. 24/2

11/02/2019 10:44

OFICIO EXPEDIDO

22/01/2019 12:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2018 19:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

16/10/2018 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2018 17:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2018 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS EXEQUENTES ÀS FLS. 1012 E 1017. 2 - ASSIM, OFICIEM-SE OS ÓRGÃOS LISTADOS ÀS FLS. 1012 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO ITEM "D" DA SENTENÇA DE FLS. 946-956.

03/10/2018 16:26

Conclusos para despacho

28/09/2018 11:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DOS OFICIOS Nº 198,199,200, CUMPRIDOS.

28/09/2018 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 27.09.2018, PROT. 3860.

27/09/2018 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

14/09/2018 09:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

14/09/2018 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/09/2018 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 12/09/2018, PROT. 3682

12/09/2018 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 14108/2018/REGIONAL/AP-CGU PROTOCOLADO EM 30/07/2018, PROT. 2917

12/09/2018 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

27/07/2018 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/07/2018 08:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/07/2018 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

20/07/2018 15:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/07/2018 11:15

REMETIDOS CONTADORIA

20/07/2018 10:29

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/07/2018 11:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 200/2018 - CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DA UNIAO. nº. 199/2018 - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA. nº. 198/2018 - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPA.

19/07/2018 11:41

OFICIO EXPEDIDO

18/07/2018 14:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/07/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA - SECAJ PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELO EXECUTADO E DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, COM O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL

17/07/2018 09:44

Conclusos para despacho

17/07/2018 09:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO EFETUAR PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.

17/07/2018 09:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 995 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 74, DO DIA 26/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/04/2018 (ART. 4º, PARÁGRA

24/04/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2018 08:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2018 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

06/04/2018 16:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/04/2018 17:10

REMETIDOS CONTADORIA

04/04/2018 09:56

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

03/04/2018 14:11

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL , PROCEDI À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

27/03/2018 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF ÀS FLS. 987-987V E RATIFICADO PELA UNIÃO FEDERAL (FLS. 993-994). 2 - PROCEDA A SECRETARIA DO JUÍZO À RETIFICAÇÃO DO REGISTRO E AUTUAÇÃO, A FIM DE QUE SE ALTER

13/03/2018 16:17

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

05/03/2018 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/03/18.

05/03/2018 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

26/01/2018 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

11/01/2018 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

19/12/2017 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 983 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 222, DO DIA 05/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/12/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

04/12/2017 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2017 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/11/2017 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE CADASTRAMENTO DA CONDENAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍCITOS (INFODIP)

21/11/2017 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 20.11.2017, PROT. 6399.

20/11/2017 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

10/11/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF

06/11/2017 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF.

06/11/2017 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, A FIM DE QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - APÓS, TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 982), DÊ-SE INTEGRAL CUMPRIMENT

30/10/2017 18:15

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

23/10/2017 19:07

TRANSITO EM JULGADO EM

23/10/2017 19:07

RECEBIDOS DO TRF

09/05/2017 18:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/05/2017 16:15

REMESSA ORDENADA: TRF

05/05/2017 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 22/03/2017, DECORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES, NO QUE SE REFERE À SENTENÇA DE FLS. 946-956.

18/04/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 965 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 65, DO DIA 11/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

07/04/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2017 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 965.

22/03/2017 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/02/2017 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 946/956. PROT. 857.

15/02/2017 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

03/02/2017 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

24/01/2017 19:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

17/01/2017 10:19

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Certifico que realizei a habilitação dos procuradores do réu Jose Justo de Moraes Barbosa (fls. 963), nos termos do despacho de fls. 965. Macapá/AP, 17 de janeiro de 2017.

05/12/2016 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO RÉU ÀS FLS. 961/962. 2 - EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, DESDE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE. 3- INTIME-SE O RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA EFETUAR

30/11/2016 13:39

Conclusos para despacho

29/11/2016 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO PROTOCOLADA EM 04.08.2016, PROT. 4200.

28/11/2016 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

21/11/2016 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/11/2016 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 946-956.

18/11/2016 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 946-956 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 213 DO DIA 17/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/11/2016 (ART. 4º, PARÁGRAF

16/11/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/11/2016 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/11/2016 18:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, L, CPC, PARA CONDENAR O REQUERIDO J

11/04/2016 10:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/04/2016 12:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 15/02/2016 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU SOBRE O DESPACHO DE FL. 924.

10/02/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 924 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 22, DO DIA 02/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/02/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

01/02/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/01/2016 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

25/01/2016 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 22/01/2016 (PROT. 258).

25/01/2016 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 22/01/2016 (PROT. 258).

25/01/2016 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIAO FEDERAL

15/01/2016 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

15/01/2016 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

27/11/2015 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 786/GAB/SNAS/MDS. PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6122)

27/11/2015 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 786/GAB/SNAS/MDS. PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6122)

27/11/2015 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 27/11/2015.(PROT. 6210)

27/11/2015 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 27/11/2015.(PROT. 6210)

27/11/2015 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/11/2015 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF

19/11/2015 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

19/11/2015 11:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

11/11/2015 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS (FLS. 321-323 E 850-923) E AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU (FLS. 814 E 820-820V), REVOGO O DESPACHO DE FL. 811, QU

04/11/2015 10:27

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

03/11/2015 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 751/GAB/SNAS/MDS. PROTOCOLADO EM 03/11/2015.(PROT. 5457)

03/11/2015 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 751/GAB/SNAS/MDS. PROTOCOLADO EM 03/11/2015.(PROT. 5457)

28/10/2015 09:52

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº 483/2015 PARA O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/10/2015 13:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/10/2015 14:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 442/2015 - ENTREGA EFETIVADA.

07/10/2015 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A REQUISIÇÃO DE FL. 839, DESTA FEITA NA PESSOA DA SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSINALANDO-LHE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA.

06/10/2015 11:29

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

06/10/2015 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 28/09/2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 841-842.

16/09/2015 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 337AECI/MDS-2015, APRESENTANDO INFORMAÇOES REFERENTE AO OFICIO N. 442/2015 - SEPOD. PROTOCOLADO EM 11/09/2015 (PROT. 4565).

16/09/2015 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 337AECI/MDS-2015, APRESENTANDO INFORMAÇOES REFERENTE AO OFICIO N. 442/2015 - SEPOD. PROTOCOLADO EM 11/09/2015 (PROT. 4565).

17/08/2015 15:06

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 442 /15 DESTINADO: MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - BRASÍLIA/DF.

17/08/2015 12:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES.

04/08/2015 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA DOCUMENTAL FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 824-825), UMA VEZ QUE ESTA PROVA É RELEVANTE PARA O DESFECHO DA LIDE. 2 - REQUISITE-SE AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS/MDS

14/07/2015 18:58

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

14/07/2015 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 25/05/2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, SOBRE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 818.

10/07/2015 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE O DECURSO DO PRAZO

10/07/2015 14:08

Conclusos para despacho

19/05/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 818, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 92, DO DIA 19/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

15/05/2015 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DOA PARTE RÉ, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS Nº 4149/2015 - CGU - Regional/AP/CGU - PR

06/05/2015 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/05/2015 (PROT. 2269).

06/05/2015 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/05/2015 (PROT. 2269).

05/05/2015 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

30/04/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

29/04/2015 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS Nº 4149/2015 - CGU - Regional/AP/CGU - PR E OFÍCIO Nº 7880/DSDES/DS/SFC/CGU -

29/04/2015 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A EXPEDIÇAO DO OFICIO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2100).

29/04/2015 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A EXPEDIÇAO DO OFICIO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2100).

29/04/2015 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

24/04/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

20/04/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS Nº 4149/2015 - CGU - Regional/AP/CGU - PR E OFÍCIO Nº

20/04/2015 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS Nº 4149/2015 - CGU - Regional/AP/CGU - PR E OFÍCIO Nº 7880/DSDES/DS/SFC/CGU - PR.

17/04/2015 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 7880/DSDES/DS/SFC/CGU-PR REQUERENDO A AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE REANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS 2002 E 2004. (PROT. 1810 DE 13/04/2015).

17/04/2015 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 7880/DSDES/DS/SFC/CGU-PR REQUERENDO A AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE REANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS 2002 E 2004. (PROT. 1810 DE 13/04/2015).

15/04/2015 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JUNTE-SE O OFÍCIO Nº 7880/DSDES/DS/SFC/CGU-PR PROTOCOLADO SOB O Nº 1810. 2 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 814 E O OFÍCIO Nº 7880/DSDES/DS/SFC/CGU-PR. PRIMEIRO O MIN

15/04/2015 15:38

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

25/03/2015 10:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 67/2015 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ. COM A FINALIDADE DE REQUI

24/02/2015 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 4149/2015-CGU-REGIONAL/AP/CGU-PR. PROTOCOLADO EM 23/02/2015. (PROT. 763).

24/02/2015 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 4149/2015-CGU-REGIONAL/AP/CGU-PR. PROTOCOLADO EM 23/02/2015. (PROT. 763).

19/02/2015 10:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 67/2015, DESTINADO AO CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

19/02/2015 10:27

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 67/2015, DESTINADO AO CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

12/02/2015 09:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PARA O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, COM A FINALIDADE DE REQUISITAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

15/12/2014 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 802-803) E CORROBORADO PELO RÉU, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA (FL. 810), UMA VEZ QUE ESTA PROVA TÉCNICA É RELEVANTE PARA O DESFECHO DA LID

26/11/2014 14:20

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

26/11/2014 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, REQUERENDO O ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 322-797 À CGU. PROTOCOLADO EM 26/11/2014.(PROT. 6324).

26/11/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, REQUERENDO O ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 322-797 À CGU. PROTOCOLADO EM 26/11/2014.(PROT. 6324).

26/11/2014 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

18/11/2014 09:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇAO.

17/11/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO PUBLICADO NO EDJF1 Nº. 222, DE 17/11/2014

07/11/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/11/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MIN

07/11/2014 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

07/11/2014 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O RÉU, JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (

13/10/2014 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, SUSTENTANDO QUE AS MÍDIAS DE FLS. 322-323 CONFIRMAM NÃO TER HAVIDO PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROTOCOLADO EM 1310/2014. (PROT.5393)

13/10/2014 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, SUSTENTANDO QUE AS MÍDIAS DE FLS. 322-323 CONFIRMAM NÃO TER HAVIDO PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROTOCOLADO EM 1310/2014. (PROT.5393)

13/10/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

03/10/2014 10:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

26/09/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 318-797, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 302.

22/09/2014 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, MPF, REQUERENDO PUGNANDO PELO ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 322-797 À CGU. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT. 4910)

22/09/2014 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, MPF, REQUERENDO PUGNANDO PELO ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 322-797 À CGU. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT. 4910)

18/09/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

12/09/2014 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/09/2014 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 318-797, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 302.

09/09/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 318-797, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 302.

02/09/2014 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DE FLS. 417-797, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71000.006415/2004-77

02/09/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO DE FLS. 417-797, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71000.006415/2004-77

02/09/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DE FLS. 385-416, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71001.117278/2008-19

02/09/2014 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO DE FLS. 385-416, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71001.117278/2008-19

02/09/2014 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DE FLS. 325-384, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71001.075985/2008-21

02/09/2014 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO DE FLS. 325-384, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71001.075985/2008-21

25/08/2014 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.º 554 CGCGI/GAB/SNAS/MDS. PROTOCOLADO EM 21/08/2014. (PROT. 4285).

25/08/2014 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.º 554 CGCGI/GAB/SNAS/MDS. PROTOCOLADO EM 21/08/2014. (PROT. 4285).

29/07/2014 10:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0160/2014 - 6ª VARA FEDERAL. DESTINADO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. DILIGÊNCIA POSITIVA.

15/07/2014 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.º266/AECI/MDS-2014. PROTOCOLADO EM 11/07/2014. (PROT. 3396).

15/07/2014 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.º266/AECI/MDS-2014. PROTOCOLADO EM 11/07/2014. (PROT. 3396).

26/06/2014 15:12

OFICIO EXPEDIDO - OF. 160/14 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

10/06/2014 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0160/2014, PARA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDSCF, A FIM DE REQUISITAR-LHE DOCUMENTOS ATINENTES AO PROTOCOLO Nº 71001.020927/2013-27.

29/05/2014 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SAEM AS PARTES E ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS

29/05/2014 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF ÀS FLS. 276-277 E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ESPECIFICADO NO ITEM 4 DO DESPACHO DE FL. 288. EMPÓS, VISTA ÀS PARTES PARA SE MANIFESTA

29/05/2014 15:31

Conclusos para despacho

29/05/2014 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ÀS QUINZE HORAS DO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXE

28/05/2014 07:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA - DILIGÊNCIA NEGATIVA

15/05/2014 12:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 477/2012 ENTREGUE NO JUÍZO DEPRECANTE.

15/05/2014 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JORGE WAGNER COSTA GOMES - DILIGÊNCIA POSITIVA.

14/05/2014 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE F.288. PROTOCOLADO EM 14/05/2014.(PROT.2036)

14/05/2014 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE F.288. PROTOCOLADO EM 14/05/2014.(PROT.2036)

14/05/2014 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/05/2014 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

07/05/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTAS À UNIÃO, POR MEIO DE SUA ADVOCACIA GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU PROVA ORAL CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ

30/04/2014 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2014 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOSE JUSTO DE MORAES BARBOSA

30/04/2014 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

25/04/2014 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/04/2014 10:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29.05.2014, ÀS 15 HORAS.

15/04/2014 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2014 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA.

09/04/2014 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JORGE WAGNER COSTA GOMES.

09/04/2014 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU PROVA ORAL CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DI

07/04/2014 20:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA, DESIGNADA PARA O DIA 29.05.2014, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL.

07/04/2014 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 276-277) E REITERADO PELO RÉU, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA. 2 - DESIGNO O DIA 29 DE MAIO DE 2014, ÀS 15 HO

25/03/2014 12:12

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

18/03/2014 15:10

PROVA ESPECIFICADA - PROVA ESPECIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU; PELA UNIÃO: PROVA DOCUMENTAL; E PELO REQUERIDO: DEPIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO

18/03/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/02/2014 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO NA QUAL ESPECIFICA PROVAS. PROTOCOLADA EM 06.02.2014 (PROT. Nº 0370).

06/02/2014 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO NA QUAL ESPECIFICA PROVAS. PROTOCOLADA EM 06.02.2014 (PROT. Nº 0370).

30/01/2014 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DE DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

18/10/2013 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DE DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

18/10/2013 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO ESPECIFICANDO ACÓRDÃO DO TCU 1ª CÂMARA . PROTOCOLADA EM 18/10/13.

18/10/2013 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2013 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

11/10/2013 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

10/10/2013 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

10/10/2013 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, EM SEDE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, REQUERENDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS AO FNAS. PROTOCOLADA EM 4/10/13.

04/10/2013 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2013 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

30/09/2013 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

27/09/2013 19:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

27/09/2013 19:28

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

24/09/2013 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 DIAS.

12/09/2013 15:21

Conclusos para despacho

12/09/2013 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO DOCUMENTOS E REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROTOCOLADA EM 26/8/2013.

12/09/2013 15:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO DOCUMENTOS E REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROTOCOLADA EM 26/8/2013.

11/09/2013 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO CUMPRIDO.

11/09/2013 15:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/08/2013 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2013 15:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA

05/07/2013 15:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2013 19:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2013 19:38

CitaçãoORDENADA

12/06/2013 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O REQUERIDO OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INDICADOS PELO AUTOR EM MACAPÁ. CASO O RÉU NÃO SEJA ENCONTRADO NOS ENDEREÇOS EM MACAPÁ, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PELO

12/06/2013 19:36

Conclusos para despacho

07/06/2013 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DE CERTIDÃO, PELA CITAÇÃO DO ACUSADO. PROTOCOLADA EM 6/6/2013.

06/06/2013 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/06/2013 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

28/05/2013 19:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

27/05/2013 19:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR E SUA ASSISTENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

26/05/2013 14:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 477/2012 DEVOLVIDA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP NÃO CUMPRIDA: CITAÇÃO DO REQUERIDO. 128/3-CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 477/2012 DEVOLVIDA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP

26/05/2013 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 477/2012 DEVOLVIDA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP NÃO CUMPRIDA: CITAÇÃO DO REQUERIDO.

08/05/2013 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 245

08/05/2013 14:57

Conclusos para despacho

17/04/2013 14:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO OF. 115/13

17/04/2013 14:12

OFICIO EXPEDIDO - OF. 115/13 - COMARCA DE FERREIRA GOMES

12/03/2013 08:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/03/2013 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2013 08:36

Conclusos para despacho

20/08/2012 07:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 477/2012 À COMARCA DE FERREIRA GOMES PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.

03/08/2012 10:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.

30/07/2012 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR. 2 - PROMOVA-SE A CITAÇÃO DO RÉU NO ENDEREÇO INDICADO (FL. 239).

30/07/2012 13:55

Conclusos para despacho

17/07/2012 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/07/2012 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF

06/07/2012 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

05/07/2012 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ATO ORDINATORIO DE FL. 236

05/07/2012 14:11

Conclusos para despacho

26/06/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

26/06/2012 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

22/06/2012 11:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA

16/04/2012 08:20

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006866-73.2011.4.01.0000, INTERPOSTO PELO REQUERENTE, CONTRA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL.

12/04/2012 16:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2012 16:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR JOSE JUSTO DE MORAES BARBOSA

14/02/2012 15:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2012 15:13

CitaçãoORDENADA

14/02/2012 15:12

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO O MANDADO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA CUMPRIMENTO.

14/02/2012 15:10

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR O MANDADO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA CUMPRIMENTO.

07/02/2012 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Com razão o Ministério Público Federal. 2 - Nos termos da certidão de fl. 199v, o Sr. Oficial de Justiça manteve contato telefônico com o réu, ocasião em que deveria ter diligenciado para obter o endereço atual deste. 3 - De

07/02/2012 14:40

Conclusos para despacho

25/01/2012 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA DILIGENCIAR NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO. PROTOCOLADA EM 23/1/2012. AG. CLS.

24/01/2012 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DO MPF

23/01/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF

12/01/2012 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

12/01/2012 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR E SUA ASSISTENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

10/01/2012 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE O AUTOR E SUA ASSISTENTE PARA MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDAO DE FL. 199V...

06/12/2011 17:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE JOSÉ JUSTO BARBOSA

09/11/2011 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DO RÉU.

08/11/2011 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

21/10/2011 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

14/10/2011 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/10/2011 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/10/2011 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF

06/10/2011 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINANDO A CITAÇÃO DO RÉU.

05/10/2011 15:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2011 15:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR JOSE JUSTO DE MORAES BARBOSA

05/10/2011 15:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2011 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2011 08:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2011 08:28

CitaçãoORDENADA

29/09/2011 08:27

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA UNIÃO.

29/09/2011 08:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

22/09/2011 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO RÉU.

10/03/2011 16:25

Conclusos para decisão

09/03/2011 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO EDJDF1 EM 9/3/2011

01/03/2011 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/02/2011 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COMARCA DE CALÇOENE.

24/02/2011 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COMARCA DE CALÇOENE.

23/02/2011 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/02/2011 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

16/02/2011 08:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COMARCA DE CALÇOENE.

16/02/2011 08:41

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COMARCA DE CALÇOENE.

15/02/2011 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...intime-se a união e o réu da decisão de fls.165-168...

15/02/2011 16:31

Conclusos para despacho

10/02/2011 11:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL, COMARCA DE CALÇOENE. PROTOCOLADA EM 0

03/02/2011 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/01/2011 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF

20/01/2011 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COMARCA DE CALÇOENE/AP.

20/01/2011 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COMARCA DE CALÇOENE/AP.

19/01/2011 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO, DE OFICIO, A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL, COMARCA DE CALÇOENE

14/01/2011 11:55

Conclusos para decisão

01/12/2010 17:11

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO DEFESA PRÉVIA. PROTOCOLADA EM 30/11/2010.

16/11/2010 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2010 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO JOSE JUSTO DE MORAES BARBOSA

20/08/2010 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/08/2010 18:05

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

20/08/2010 14:03

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO.

20/08/2010 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE FL. 155...

20/08/2010 13:11

Conclusos para despacho

29/04/2010 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/02/2010 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/01/2010 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2010 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR JOSE JUSTO DE MORAES BARBOSA

11/12/2009 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

11/12/2009 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

11/12/2009 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O RÉU NO ENDEREÇO INDICADO PELO AUTOR...

11/12/2009 11:20

Conclusos para despacho

09/12/2009 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INDICANDO ENDEREÇO PARA NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO. PROCOLADA EM 2/12/2009. AG. CLS.

02/12/2009 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

01/12/2009 14:43

CARGA: RETIRADOS MPF

29/11/2009 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

25/11/2009 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS...

25/11/2009 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/11/2009 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃQO DO MPF OPINA CONTRA A REMESSA DOS AUTOS A 2ª VARA FEDERAL

13/11/2009 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/11/2009 16:40

CARGA: RETIRADOS MPF

06/11/2009 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DA UNIÃO.

05/11/2009 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO.

05/11/2009 15:23

Conclusos para despacho

27/10/2009 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO NÃO TER INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO E REQUERENDO A DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO EM VIRTUDE DE CONEXÃO. PROTOCOLADA EM 26/10/2009. AG. CLS.

26/10/2009 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

07/10/2009 17:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

07/10/2009 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 6/10/2009.

22/09/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2009 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO E NOTIFICAR JOSE JUSTO DE MORAES BARBOSA

08/09/2009 08:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

08/09/2009 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO.

04/09/2009 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/09/2009 14:08

CARGA: RETIRADOS MPF

01/09/2009 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

01/09/2009 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

01/09/2009 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - A DECISÃO Nº 82/2009 DE FLS. 129-130 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 6, I, LETRA "A", 2009, FLS. 95-96.

28/08/2009 15:54

Conclusos para decisão

28/08/2009 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/08/2009 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2009 15:34

INICIAL AUTUADA

28/08/2009 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2009 15:19

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

28/08/2009 15:17

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR