TRF1 - 0015233-45.2019.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2022 09:12
Juntada de manifestação
-
22/06/2022 00:10
Decorrido prazo de SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA em 21/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 01:15
Decorrido prazo de SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA em 14/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:17
Publicado Despacho em 30/05/2022.
-
31/05/2022 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015233-45.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA DE ARAUJO LIMA - PA15630 D E S P A C H O E M I N S P E Ç Ã O 1.
Designo o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 11:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa e interrogado o Réu. 2.1.
Intimem-se as testemunhas indicadas no ID 452381377 (fl. 56), pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, carta precatória para o juízo de direito da comarca de Cachoeira do Arari/PA, responsável pelo cumprimento das diligências relativas ao município de Camará/PA. 2.2.
Intime-se o Réu, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandado de intimação (ID 559626360). 2.3.
Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa do Réu, via sistema, e quanto à defesa, também por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho. 3.
As partes e as testemunhas deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.
Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e as testemunhas procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
26/05/2022 23:34
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2022 10:40
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 10:40
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
26/05/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2022 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 11:06
Juntada de outras peças
-
13/11/2021 01:15
Decorrido prazo de SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA em 12/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 13:44
Publicado Despacho em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 10:20
Juntada de petição intercorrente
-
08/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015233-45.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA DE ARAUJO LIMA - PA15630 D E S P A C H O 1.
Com razão o Ministério Público Federal (ID 476761372) e a defesa do réu SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA (ID 511285889), posto que, de fato, tanto o volume do processo físico, quanto o apenso, foram migrados em duplicidade. 2.
Desse modo, determino à Secretaria do juízo que providencie a exclusão dos ID’s 471530930 e 471513985, referentes aos arquivos repetidos. 3.
Tudo cumprido, venham-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento (art. 400/CPP), quando serão inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do Réu. 4.
Dê-se ciência às partes, via sistema, acerca do presente despacho.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
05/11/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 15:00
Desentranhado o documento
-
05/11/2021 14:59
Desentranhado o documento
-
05/11/2021 12:42
Processo devolvido à Secretaria
-
05/11/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/11/2021 12:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2021 12:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 10:43
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 15:27
Juntada de documentos diversos
-
13/10/2021 11:23
Juntada de documentos diversos
-
28/05/2021 12:00
Juntada de documentos diversos
-
26/05/2021 11:50
Juntada de documentos diversos
-
14/05/2021 11:57
Juntada de documentos diversos
-
20/04/2021 16:35
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2021 16:19
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
10/03/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 13:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/03/2021 13:47
Juntada de volume
-
10/03/2021 13:46
Juntada de volume
-
22/02/2021 15:43
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/02/2021 15:43
Juntada de volume
-
22/02/2021 15:41
Juntada de volume
-
09/12/2020 16:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 01 APENSO
-
09/12/2020 16:00
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
09/12/2020 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFSTAÇÃO DO MPF
-
04/12/2020 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 01 APENSO
-
01/12/2020 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOL MAIS 01 APENSO
-
01/12/2020 09:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/12/2020 09:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS - MALOTE DIGITAL
-
19/11/2020 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/11/2020 10:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1230
-
19/11/2020 10:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1229
-
19/10/2020 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/06/2020 11:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/05/2020 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA (FL. 50): A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME CONSTANTE NA DENÚNCIA NÃO VINCULA O JUÍZO, PODENDO SER ALTERADA EM SENTENÇA. AS RAZÕES DA RESPOSTA NÃO CONVENCEM, DE PLENO, PELA INOCÊNCI
-
09/10/2019 09:49
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 09:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SILVIO CESAR PACHECO DA SERRA
-
04/10/2019 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
16/08/2019 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
16/08/2019 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2019 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + APENSO
-
09/08/2019 11:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/08/2019 11:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/08/2019 14:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/06/2019 19:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/06/2019 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA RECEBIDA EM 14/05/2019. ART. 334-A, §1º, INCISO IV, DO CP.
-
24/06/2019 12:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/06/2019 13:43
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013638-20.2019.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Vanionilson Moreira
Advogado: Patricia Natalia Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2024 16:25
Processo nº 0007182-31.2008.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Elquias Nunes da Silva Monteiro
Advogado: Amiraldo Barboza Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2008 00:00
Processo nº 0007182-31.2008.4.01.3900
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Kl Construcoes e Servicos Gerais LTDA - ...
Advogado: Aline Rodrigues da Cunha Couto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 16:49
Processo nº 0002604-10.2012.4.01.3601
Ministerio Publico Federal - Mpf
Benicio Medrado
Advogado: Fransergio Rojas Piovesan
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2012 14:30
Processo nº 0002604-10.2012.4.01.3601
Benicio Medrado
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:35