TRF1 - 1019377-65.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO SOUSA MAIA

CPF *56.***.*01-00

Advogados

ANGELO RAMOS PEREIRA

OAB: 9375/BA

CPF *65.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 17:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 03/07/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de FERNANDO SOUSA MAIA em 13/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:43

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2024 11:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2024 11:46

    Expedição de Documento RPV.

  • 24/05/2024 15:41

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 24/05/2024 15:40

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/04/2024 08:13

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2024 12:31

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2024 16:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 07:54

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2024 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2023 14:29

    Juntada de outras peças

  • 19/05/2023 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 08:38

    Homologada a Transação

  • 04/05/2023 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 15:04

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 09/03/2023 08:47

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 30/01/2023 09:33

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 22/11/2022 10:26

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 29/09/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 13:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 06/09/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/08/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 20:09

    Juntada de laudo pericial

  • 12/04/2022 12:56

    Publicado Ato ordinatório em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019377-65.2020.4.01.3300 AUTOR: FERNANDO SOUSA MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: NOVO ENDEREÇO DO PERITO: Rua Arthur de Azevedo Machado, 1459 Edf.

    ITC (Internacional Trade Center), sala 2511, Costa Azul Salvador/BA Ponto de referência: próximo ao Pão de Açúcar.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 08/04/2022 10:26

    Perícia agendada

  • 08/04/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 10:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 10:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 02:03

    Decorrido prazo de FERNANDO SOUSA MAIA em 23/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:35

    Publicado Ato ordinatório em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019377-65.2020.4.01.3300 AUTOR: FERNANDO SOUSA MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE WYCLER FERNANDES DUARTE - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 11/05/2022 às 15:20 h Local da Perícia: AV ANITA GARIBALDI, 1211, EDIFÍCIO CENTRAL PINHEIRO - CLÍNICA MULTIMEDICA, GARIBALDI, CEP. 40.000-000, SALVADOR/BA, Referência: ANTIGO ENDEREÇO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, BA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 12/11/2021 08:27

    Perícia designada

  • 12/11/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/11/2021 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/11/2021 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 08:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2021 21:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/06/2020 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 18:13

    Juntada de Certidão.

  • 09/05/2020 00:22

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/05/2020 00:22

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/05/2020 20:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2020 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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