19/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/02/2024 15:38

Juntada de Informação
19/02/2024 15:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/02/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ROMILDO CARDOSO DAMASCENO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ROMILDO CARDOSO DAMASCENO em 24/01/2024 23:59.
29/11/2023 12:09

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 18:24

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e ROMILDO CARDOSO DAMASCENO - CPF: *68.***.*83-91 (APELANTE
09/11/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 17:07

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2023 15:45

Juntada de petição intercorrente
22/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/07/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 15:17

Conclusos para decisão
06/07/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 22:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
05/07/2022 22:04

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2022 14:19

Recebidos os autos
05/07/2022 14:19

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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