12/09/2022 14:55

Conclusos para despacho
31/05/2022 02:55

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 30/05/2022 23:59.
29/04/2022 12:58

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:09

Conclusos para despacho
12/02/2022 02:19

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:19

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 14:31

Juntada de manifestação
04/02/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:00

Conclusos para despacho
19/01/2022 17:33

Juntada de petição inicial
13/12/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 11:23

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 10:26

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 19:01

Conclusos para despacho
12/11/2021 12:28

Juntada de cumprimento de sentença
11/11/2021 01:28

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0015069-86.2009.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA BARBOSA - BA21432 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO - BA22083, PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA - DF25025, SERGIO COUTO DOS SANTOS - BA13959 EXECUTADO: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHAES - SP156216 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INTIMAÇÃO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS "RECLASSIFIQUE-SE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM INVERSÃO DOS PÓLOS.

Do requerimento de cumprimento da obrigação de pagar constituída no julgado, intime-se a parte executada para pagar o débito descrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 523 do CPC.

Na hipótese do não pagamento voluntário, no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se, por conseguinte, os atos executórios de expropriação por meio de penhora pelos sistemas BACENJUD ou RENAJUD, bem como através da identificação de bens penhoráveis pelo sistema INFOJUD, conforme tenha sido requerido pela parte exequente, nos termos do art. 523, §3º, do CPC.

Em paralelo, decorrido o prazo inicial de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de nova intimação ou de penhora, apresente, nos próprios autos, impugnação, na forma do art. 525 do CPC."
09/11/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 11:16

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:46

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 11:22

Conclusos para decisão
16/07/2021 06:55

Juntada de cumprimento de sentença
13/07/2021 18:36

Recebidos os autos
13/07/2021 18:36

Juntada de petição inicial
12/11/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/04/2011 09:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/04/2011 17:34

REMESSA ORDENADA: TRF
12/04/2011 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2011 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/04/2011 09:28

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
31/03/2011 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
31/03/2011 17:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/03/2011 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 04/04/2011
16/03/2011 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
10/03/2011 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/03/2011 20:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/03/2011 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2011 12:09

Conclusos para despacho
28/02/2011 13:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/02/2011 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/petição
22/02/2011 12:32

CARGA: RETIRADOS CEF - AV PROFESSOR MAGALHÃES NETO, 1752, SL 1001, PITUBA
22/02/2011 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/02/2011 16:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Nº 69 REG LIVRO 199-B, FLS. 98/99
16/02/2011 15:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/02/2011 11:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
04/02/2011 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/01/2011 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/01/2011 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
26/01/2011 15:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG LIVRO 198-B, FLS. 159/166
03/07/2010 12:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/05/2010 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
09/04/2010 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2010 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 12/04
05/04/2010 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/04/2010 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SESC
29/03/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/03/2010 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/03/2010 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/03/2010 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2010 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 09/03
04/03/2010 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/03/2010 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2010 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/02/2010 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2010 17:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - sesc
16/11/2009 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/11/2009 12:32

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - copia petiçao inicial da exceçao de incompetencia proc 2009150756
16/11/2009 12:31

TRASLADO PECAS ORDENADO - copia petiçao inicial da exceçao de incompetencia
10/11/2009 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2009 12:20

Conclusos para despacho
19/10/2009 18:19

INICIAL AUTUADA
19/10/2009 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2009 11:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2009

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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