TRF1 - 0001058-91.2010.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA SILVA PEREIRA

CPF *25.***.*72-20

Advogados

CAIO GUIMARAES ANDRADE

OAB: 26493/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001058-91.2010.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-91.2010.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RAIMUNDA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO GUIMARAES ANDRADE - BA26493 FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 19 de dezembro de 2022. p/Diretor SETUR (Assinado digitalmente)

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de novembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RAIMUNDA SILVA PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CAIO GUIMARAES ANDRADE - BA26493 O processo nº 0001058-91.2010.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/12/2022 Horário: 08:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001058-91.2010.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-91.2010.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RAIMUNDA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO GUIMARAES ANDRADE - BA26493 DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA SILVA PEREIRA CAIO GUIMARAES ANDRADE - (OAB: BA26493) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 18 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 18/10/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 19:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 17/10/2022 19:41

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 17/10/2022 19:41

    Afetação ao rito dos recursos repetitivos

  • 27/09/2022 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 27/09/2022 12:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/09/2022 10:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/03/2022 09:40

    Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 25/01/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA PEREIRA em 17/12/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001058-91.2010.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-91.2010.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA SILVA PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CAIO GUIMARAES ANDRADE - BA26493 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA SILVA PEREIRA CAIO GUIMARAES ANDRADE - (OAB: BA26493) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/10/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 18:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/10/2021 18:42

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:03

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:03

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 08/04/2019 14:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 08/04/2019 10:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2019 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 25/01/2019 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2018 11:59

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2017 15:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 01/08/2017 15:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2017 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 05/05/2017 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2017 11:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/02/2017 16:46

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 13/02/2017 16:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 30/01/2017 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/01/2017 15:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2016 08:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 06/12/16

  • 27/10/2016 00:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 63 SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/10/2016

  • 17/10/2016 14:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 63ª SESSÃO DIA 26.10.2016 ÀS 14 E 30 HORAS

  • 28/09/2016 13:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/09/2016 17:04

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/09/2016 17:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 12/09/2016 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/09/2016 14:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/07/2016 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 18/08/16

  • 13/07/2016 13:29

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 56ª SESSÃO

  • 04/07/2016 17:18

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 56ª SESSÃO DO DIA 13.07.2016

  • 10/03/2016 13:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/03/2016 08:16

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 01/03/2016 08:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 01/02/2016 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/11/2015 11:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2015 10:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO 09/11

  • 14/10/2015 13:58

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 44ª SESSÃO

  • 08/10/2015 15:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 44ª SESSÃO DIA 14.10.2015 ÀS 14 E 30 HORAS

  • 13/08/2015 14:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/05/2015 11:34

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 24/04/2015 16:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/04/2015 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2015 17:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2015 15:51

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/03/2015 09:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:28

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/01/2015 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/12/2014 18:08

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 28° SESSÃO

  • 10/12/2014 15:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 28ª SESSÃO DO DIA 16.12.2014 ÀS 14 E 30 HORAS

  • 06/12/2013 07:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 27/06/2012 14:02

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/06/2012 14:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 10:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2012

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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