TRF1 - 0009978-62.2011.4.01.3100

27/04/2023 22:18

Protocolizada Petição 383467/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

14/10/2019 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2019 11:30

Transitado em Julgado em 14/10/2019

21/08/2019 17:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 511870/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 17:07

Protocolizada Petição 511870/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2019

19/08/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2019 Petição Nº 188276/2019 - AgInt

16/08/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0188276 - AgInt no AREsp 1396247 - Publicação prevista para 19/08/2019

15/08/2019 18:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2019 16:52

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 188276/2019 - AgInt no AREsp 1396247

06/08/2019 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000435-2019-AJC-2T)

02/08/2019 06:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2019

01/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2019 16:33

Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 188276/2019 - AgInt no AREsp 1396247/AP

10/05/2019 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2019 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2019 Petição Nº 188276/2019 -

09/04/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/04/2019 13:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188276/2019. Publicação prevista para 10/04/2019)

05/04/2019 17:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 188276/2019 (Juntada Automática)

05/04/2019 17:54

Protocolizada Petição 188276/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2019

13/02/2019 18:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 57453/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 18:20

Protocolizada Petição 57453/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2019

12/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2019

11/02/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem. (Publicação prevista para 12/02/2019)

08/02/2019 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2019 16:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/01/2019 19:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 20082/2019 (Juntada Automática)

28/01/2019 19:12

Protocolizada Petição 20082/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2019

03/12/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/11/2018 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/11/2018 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2018 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO