STJ - 0080706-35.2015.4.01.3700

16/11/2021 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2021 18:36

Transitado em Julgado em 06/10/2021

14/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021 Petição Nº 727457/2021 - EDcl

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0727457 - EDcl no AREsp 1921353 - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 15:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

27/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para POLLYANA TERRA VILELA SOUSA apresentar resposta à petição n. 727457/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 270.

25/08/2021 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SYLVIO BATISTA DA ROCHA SOUSA apresentar resposta à petição n. 727457/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 270.

25/08/2021 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para POLLYANA TERRA VILELA SOUSA apresentar resposta à petição n. 727457/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 270.

25/08/2021 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SYLVIO BATISTA DA ROCHA SOUSA apresentar resposta à petição n. 727457/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 270.

17/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 727457/2021 -

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727457/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727457/2021

16/08/2021 13:06

Protocolizada Petição 727457/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2021

13/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 18:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

05/07/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO