TRF1 - 0001978-60.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E JORNALISMO INVESTIGATIVO DE ESPERANTINA-PI

CNPJ: 04.618.248/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 16:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E JORNALISMO INVESTIGATIVO DE ESPERANTINA-PI em 25/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 06:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001978-60.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E JORNALISMO INVESTIGATIVO DE ESPERANTINA-PI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E JORNALISMO INVESTIGATIVO DE ESPERANTINA-PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/11/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 13:38

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/10/2021 13:38

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/10/2021 13:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/10/2021 13:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2021 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2021 07:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/10/2021 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2021 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2020 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 10:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2020 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2020 10:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2020 10:28

    OFICIO EXPEDIDO - VIA RENAJUD INFOJUD

  • 11/12/2018 10:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/11/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/09/2017 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2017 17:13

    OFICIO EXPEDIDO - via INFOJUD

  • 08/02/2017 08:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2017 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 08:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 08:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2016 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2016 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2015 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/06/2015 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2014 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 27/06/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/06/2014 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2014 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2014 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2014 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES(BACENJUD)

  • 22/10/2013 16:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/04/2013 09:55

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2013 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2012 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2012 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2012 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2012 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2012 11:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/02/2012 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 08/02/2012 10:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/06/2011 11:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/06/2011 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2011 14:34

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2011 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2011 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 04/02/2011 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/02/2011 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2011 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2011 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2010 13:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/09/2010 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/09/2010 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 09:07

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 09:07

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 12/04/2010 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 07:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2010 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2010 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2010 11:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2010 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

  • 09/11/2009 09:13

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/10/2009 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 08/10/2009 11:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/07/2009 13:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/07/2009 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2009 13:03

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 09:59

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2009 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/04/2009 10:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2009

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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