TRF1 - 0022007-86.2008.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

EDITORA LEMI S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS GETULIO DE SENA

CPF *79.***.*27-15

FRANCISCO GETULIO DE SENA

CPF *78.***.*60-44

Advogados

WILSON RAMOS

OAB: 24982/MG

WILSON RAMOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2021 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/06/2021 11:21

    Juntada de Informação

  • 07/06/2021 11:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO GETULIO DE SENA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de ELIAS GETULIO DE SENA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de EDITORA LEMI S/A em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO GETULIO DE SENA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de ELIAS GETULIO DE SENA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de EDITORA LEMI S/A em 05/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de ELIAS GETULIO DE SENA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO GETULIO DE SENA em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:10

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:08

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022007-86.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022007-86.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO GETULIO DE SENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON RAMOS - MG24982 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [, ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO GETULIO DE SENA - CPF: *78.***.*60-44 (APELADO), ELIAS GETULIO DE SENA - CPF: *79.***.*27-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 12/02/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 10/02/2021 21:17

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 08:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 08:52

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 08:52

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 16:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 21/03/2017 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/03/2017 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/03/2017 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127357 CONTRA-RAZOES

  • 26/01/2017 08:01

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 22/11/2016 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2016 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2016 16:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/11/2016 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2016 16:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/11/2016 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062622 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/11/2016 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/10/2016 11:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/09/16 ÀS PÁGINAS 828/1064

  • 23/09/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 211

  • 15/09/2016 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/09/2016 10:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 01/09/2016 13:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.09.2016 PAGS. 942 A 1005

  • 25/08/2016 17:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2016

  • 16/08/2016 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator

  • 29/07/2016 13:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/07/2016 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2016

  • 13/07/2016 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/07/2016 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 11/07/2016 18:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961487 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/07/2016 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/07/2016 17:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/07/2016 12:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674

  • 03/06/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016. Nº de folhas do processo: 201

  • 24/05/2016 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/05/2016 11:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 16/05/2016 16:35

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 20/05/2016, ÀS 09H, SALA 02, SOBRELOJA, ED SEDE I

  • 16/05/2016 14:46

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

  • 29/04/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29.04.2016 DA PÁG. 1.747 À PÁG. 1.803.

  • 26/04/2016 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2016

  • 10/11/2014 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 25/08/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 25/08/2009 12:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2009 17:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2009

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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