20/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/06/2024 17:18

Juntada de Informação
20/06/2024 17:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ALMIR PAES RIBEIRO SOBRINHO em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 20:25

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2024 15:06

Juntada de Voto
25/04/2024 17:54

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de WILLAN MARQUES SOUZA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA DA COSTA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA BRITO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de NATANAEL DE SOUZA CARVALHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR DA COSTA FERREIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ELDER DE SOUZA COSTA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/04/2024.
05/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 Sala 01.
01/04/2024 15:29

Juntada de manifestação
25/03/2024 17:00

Conclusos ao revisor
25/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/03/2024 11:54

Conclusos ao revisor
25/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/03/2024 11:41

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 10:45

Juntada de devolução de mandado
13/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:45

Juntada de devolução de mandado
13/03/2024 10:45

Juntada de devolução de mandado
13/03/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 17:18

Expedição de Mandado.
23/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:15

Atribuição de competência temporária
10/10/2023 14:42

Atribuição de competência temporária
24/05/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
21/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/08/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 18:58

Conclusos para decisão
10/03/2022 18:09

Juntada de parecer
10/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:25

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:08

Conclusos para decisão
04/03/2022 19:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
04/03/2022 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2022 15:57

Recebidos os autos
02/03/2022 15:57

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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