25/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 24/08/2022 23:59.
12/07/2022 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 08/07/2022 23:59.
07/06/2022 23:57

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 23:57

Juntada de Certidão
07/06/2022 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:39

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:38

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 11:18

Juntada de Certidão
04/12/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 01/12/2021 23:59.
11/11/2021 01:30

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1040432-36.2020.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Verifico que o executado apresentou Embargos à Execução na forma de petição dentro da execução.

Assim, por medida de celeridade processual, providencie a secretaria o desentranhamento da documentação relativa aos embargos à execução (ID nº 527540444) e posterior distribuição diretamente no PJE como ação autônoma de embargos à execução, com dependência à esta execução.

Após, concluam-me os autos para providências.

São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
09/11/2021 12:15

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 12:15

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 12:15

Outras Decisões
20/05/2021 11:09

Conclusos para despacho
04/05/2021 17:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2021 09:09

Mandado devolvido cumprido
04/04/2021 09:09

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 15:36

Expedição de Mandado.
28/09/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 16:23

Juntada de Certidão
22/09/2020 13:21

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
25/08/2020 12:02

Conclusos para despacho
25/08/2020 12:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
25/08/2020 12:02

Juntada de Informação de Prevenção.
24/08/2020 14:18

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2020 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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