21/09/2022 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/09/2022 13:26

Juntada de Informação
21/09/2022 13:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:34

Decorrido prazo de COLINNE MONALISA SANTOS DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
15/08/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:03

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: COLINNE MONALISA SANTOS DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO BURANELLI - BA37973-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0006516-27.2017.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:06

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/07/2022 14:27

Conclusos para julgamento
06/07/2022 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 10:30

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 12:54

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 10:58

Juntada de embargos de declaração
31/05/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:18

Conhecido o recurso de COLINNE MONALISA SANTOS DA SILVA - CPF: *62.***.*81-14 (RECORRENTE) e ANA MARIA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*07-00 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2022 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 09:31

Deliberado em Sessão - Adiado
20/04/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:51

Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
25/03/2022 18:50

Conclusos para julgamento
25/03/2022 18:50

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:05

Conclusos para julgamento
27/01/2022 08:31

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
11/11/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2021.
11/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO BURANELLI - BA37973-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0006516-27.2017.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/11/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:30

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
27/04/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 10:03

Conclusos para julgamento
22/04/2021 18:14

Recebidos os autos
22/04/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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