TRF1 - 1031372-73.2019.4.01.3700

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO SILVA

CPF *16.***.*97-68

Advogados

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA

OAB: 7221/MA

CPF *59.***.*65-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2021 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 09:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/05/2021 02:55

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 17/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 09:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/04/2021 11:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/04/2021 15:09

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 17:06

    Juntada de parecer

  • 05/04/2021 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 06:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:24

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 26/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 09:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 21:58

    Publicado Intimação polo passivo em 11/02/2021.

  • 04/03/2021 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 15/02/2021 21:09

    Juntada de defesa prévia

  • 10/02/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 15(QUINZE) DIAS PROCESSO: 1031372-73.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO SILVA DE: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA, brasileiro, ex-prefeito do Município de Monção/MA, nascido em 11.04.1961, filho de Solange Maria Pinheiro de Araújo, RG n. 915553988/SSP/MA, CPF n. *16.***.*97-68, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

    FINALIDADE: NOTIFICAR para apresentar defesa prévia, por intermédio de advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 2º, I, do Decreto-Lei n. 201/67.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, sito na Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 2º Andar.

    Telefone/fax: 3214-5722.

    E-mail: [email protected].

    Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 03.02.2021.

    Eu, Ceres Pinheiro Corrêa Pereira, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal, fiz digitar e conferi. (assinado eletronicamente) JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES Juiz Federal da 2ª Vara Criminal

  • 09/02/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 11:03

    Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

  • 09/02/2021 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 16:08

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 30/07/2020 12:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 15:15

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 15:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2020 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 13:30

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2019 16:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJMA

  • 23/12/2019 16:57

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/12/2019 16:56

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

  • 29/11/2019 16:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2019 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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